Título: Estados aliviam cerco à carne de MS
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/10/2005, Economia & Negócios, p. B4

O Ministério da Agricultura anunciou ontem que representantes das Secretarias de Agricultura de 15 Estados e do Distrito Federal aceitaram flexibilizar as restrições ao comércio de carnes e derivados provenientes de Mato Grosso do Sul, onde foi confirmado um foco de aftosa. A proibição deverá ficar restrita à produção de Eldorado, Japorã, Mundo Novo, Itaquaraí e Iguatemi. A decisão, que teria sido acertada numa tensa reunião no ministério, não foi confirmada por todos os participantes. O secretário de Santa Catarina, Moacir Sopelsa, deixou o encontro dizendo que "o Estado não vai abrir suas divisas para o comércio com Mato Grosso do Sul". Santa Catarina é o único Estado reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, na sigla antiga) como área livre de aftosa sem necessidade de vacinação.

Sopelsa disse que qualquer definição depende de análise técnica e, por isso, representantes dos Estados do Sul discutirão o assunto na segunda-feira em Florianópolis. "Muitos produtos podem ser liberados, como o comércio de pintos de um dia, mas qualquer definição depende de avaliação técnica", disse o secretário catarinense.

Sopelsa disse ainda que os pecuaristas catarinenses não terão de vacinar seus rebanhos a partir de agora. A imunização, defendida por alguns especialistas, teria o objetivo de eliminar qualquer risco de contágio.

Questionado se todos os Estados haviam concordado com os pontos acertados, o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Gabriel Alves Maciel, disse que "Santa Catarina concordou com os quatro pontos e São Paulo, também". Perguntado se a flexibilização indicava um certo exagero por parte dos Estados, Maciel disse que "o momento não era para pânico'.

Depois de confirmado o foco de Eldorado, alguns Estados suspenderem o comércio de animais vivos, carnes e leite oriundos de Mato Grosso do Sul. Os pecuaristas locais abastecem boa parte do mercado nacional, sobretudo São Paulo. O temor é que a carne de animais doentes ou subprodutos contaminados espalhem a doença.

Na quinta-feira, o governador do Estado, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, criticou a decisão e pediu que a restrição se limitasse aos municípios da região do foco, criando uma zona tampão. Para o governador, um pecuarista cuja fazenda está distante de Eldorado não pode ser punido com o embargo.

Se os argumentos do governador conseguiram levar os demais Estados a rever as restrições, eles não foram suficientes, porém, para levantar a proibição do comércio de gado em pé de regiões de fora da zona tampão. Segundo Zeca do PT, com a restrição ao comércio de animais vivos, Mato Grosso do Sul perderá R$ 10 milhões por mês da receita do ICMS.

Na reunião, os representantes das secretarias estaduais de agricultura informaram que a possibilidade de liberar o trânsito de animais vivos deve ser tomada por cada Estado, que poderá fechar, se quiser, um acordo bilateral com Mato Grosso do Sul.

Teria ficado acertado apenas que carne desossada e maturada de animais suscetíveis à aftosa (bovinos, bubalinos, suínos, caprinos e ovinos), além de aves e pescado, não será alvo de restrições, no caso dos municípios de fora da área definida pelo ministério.