Título: Corte de imposto vira trunfo eleitoral
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/10/2005, Nacional, p. A7

Governo federal, Minas e SP se empenham em diminuição de alíquotas que incidem sobre produtos consumidos pelos mais pobres

BRASÍLIA - A disputa eleitoral pela Presidência em 2006 já está beneficiando a população carente. O governo federal e os governos estaduais de Minas Gerais e de São Paulo estão empenhados em programas de redução de impostos sobre os alimentos e produtos consumidos pelas famílias mais pobres. Com isso, a tendência de queda do custo da cesta básica poderá se consolidar. Quem começou o movimento foi o governo federal, em 2004, ao reduzir a zero as alíquotas do PIS e da Cofins sobre o arroz, o feijão, a farinha de mandioca, a farinha de milho e o leite. Baixou a zero ainda alíquotas sobre insumos agropecuários, como fertilizantes, sementes e mudas, corretivos de solo e defensivos, que repercutem sobre os preços dos produtos. A proposta é ampliar a lista. Para isso, o governo deverá usar parte dos R$ 2,5 bilhões destinados à desoneração tributária no projeto de lei do orçamento para 2006, encaminhado em agosto ao Congresso.

RENDA CRESCE

Estudos mostram que a renda do trabalhador cresceu, nos últimos anos, não apenas pelo aumento do salário mínimo, mas por causa da queda dos preços dos alimentos. Em setembro, uma pessoa que ganhava salário mínimo e morava na cidade de São Paulo trabalhava 126 horas e 23 minutos para comprar a cesta básica - 48 horas e 13 minutos a menos do que em dezembro de 2002. A estratégia é complementar o aumento para o salário mínimo abaixo do porcentual prometido pelo presidente Lula, mediante redução do custo da cesta básica. "O valor real do mínimo precisa ser combinado com o valor da cesta", defendeu o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ao Estado. "É isso que mede o poder de compra do trabalhador."

O PSDB parece ter percebido o poder eleitoral dessa ação e os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de Minas, Aécio Neves, adotaram medidas semelhantes. Aécio aguarda a aprovação do projeto que propôs à Assembléia Legislativa, reduzindo a zero a alíquota do ICMS do pão, ovos, frutas, legumes e hortaliças. Alckmin propôs redução a zero da alíquota do ICMS sobre a farinha de trigo, o pão francês ou de sal, o macarrão e os biscoitos. A medida foi aprovada em agosto.

Houve uma queda dos preços dos alimentos desde o início do Plano Real. Esse movimento foi reforçado nos últimos meses pela desoneração dos tributos. Em São Paulo o preço do quilo de arroz tipo 2 caiu 24,24% em setembro deste ano, em relação a setembro de 2004. Em Belo Horizonte, a redução foi de 24,68%. O economista do Dieese responsável pela pesquisa da cesta básica nacional, José Maurício Soares, advertiu que o custo da cesta básica de setembro em São Paulo ainda não captou o pacote de desoneração anunciado por Alckmin. "Isso vai se refletir nos próximos meses", disse.