Título: Acusados do mensalão aumentam gasto com divulgação pessoal
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/10/2005, Nacional, p. A5

Parlamentares atingidos por denúncias redirecionam verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para tentar melhorar imagem

BRASÍLIA - A crise política em conseqüência das denúncias do mensalão não inibiu o uso pela maioria dos deputados investigados da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais a que têm direito. Alguns, como é o caso dos petistas José Mentor (SP) e Professor Luizinho (SP), redirecionaram os gastos para investir mais na própria imagem parlamentar. Outros puxaram um pouco o freio de mão, mas a maior parte deles continuou gastando o dinheiro público da forma de sempre, indiferente à vigilância da mídia. Os 19 deputados denunciados no escândalo - um cassado, dois afastados mediante renúncia e 16 em processo de investigação - consumiram R$ 1,4 milhão em verba indenizatória desde que a crise eclodiu, em maio, até setembro. Os gastos de outubro só serão computados para ressarcimento em novembro.

Professor Luizinho, que aparece na lista de Valério com um saque de R$ 20 mil, quase dobrou os gastos depois da crise: de R$ 7,4 mil em abril, foram para R$ 13,2 mil em maio. Um ano antes, gastou só R$ 5,2 mil. Os gastos passaram de R$ 16,3 mil em julho para R$ 17,1 mil em agosto e R$ 15,9 mil em setembro. O que mais cresceu foram gastos com divulgação de atividade parlamentar, que passaram de zero em abril para R$ 3,5 mil em maio e triplicaram a partir de julho. Desde então, estabilizaram em R$ 9,9 mil.

As verbas indenizatórias servem para ressarcir deputados por despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locação de carros, divulgação de atividade parlamentar, entre outras. O dinheiro deveria cobrir despesas absolutamente necessárias ao exercício do mandato, mas não é o que ocorre. Há suspeitas, nunca investigadas com profundidade, de que o uso de notas fiscais frias seja prática generalizada.

Para receber o dinheiro, o deputado deve apresentar notas fiscais correspondentes ao gasto. Quando a despesa não atinge o teto do mês, a diferença pode ser compensada nos meses seguintes. A Câmara gasta cerca de R$ 92 milhões anuais com essas verbas, que se tornaram um salário indireto.

Esse dinheiro não está computado na verba de gabinete, de R$ 45 mil mensais, a que cada deputado tem direito, além dos 15 salários de R$ 12.720 que recebem por ano.

A prestação de contas mais estranha é a do deputado José Borba (PMDB-PR), acusado de ter sacado R$ 2,1 milhões das contas do empresário Marcos Valério de Souza. Desde o ano passado ele gasta toda sua verba indenizatória, de R$ 15 mil, somente com combustível - R$ 135 mil de janeiro a setembro.

O ex-deputado Carlos Rodrigues gastou R$ 15 mil com imagem e distribuiu o restante entre outros itens. Ele renunciou em 12 de setembro, mas apresentou notas que cobrem quase toda a cota do mês. Suas despesas ficaram em R$ 14,2 mil.

O deputado José Dirceu (PT-SP) foi comedido no uso da verba. Usou só metade do que tem direito por mês. Em setembro, gastou R$ 7,9 mil dos R$ 15 mil disponíveis, sendo R$ 2,4 mil com combustível, R$ 2,1 mil com divulgação da atividade parlamentar e R$ 2,7 mil com viagens e hospedagens. Roberto Jefferson gastou R$ 11,5 mil em imagem e o restante distribuiu entre os demais itens. Como Dirceu, não usou a cota mensal toda.