Título: Inquérito do lixo volta à polícia em Ribeirão
Autor: Brás Henrique
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/10/2005, Nacional, p. A20

Os promotores do Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) de Ribeirão Preto decidiram devolver à Polícia Civil , na próxima segunda-feira, o inquérito sobre a máfia do lixo, que atuaria em cidades do interior de São Paulo e Minas. Esse era o prazo para o MP encaminhar um parecer ao juiz da 3ª Vara Criminal, Paulo César Gentile, mas os promotores não ficaram satisfeitos com algumas informações do inquérito - 4.400 páginas, distribuídas em 22 volumes. Temendo ser cobrado por falta de provas, o Ministério Público decidiu pedir novas providências da Polícia Civil.

No final de setembro, o delegado seccional de Ribeirão Preto, Benedito Antonio Valencise, encerrou o inquérito e o remeteu à Justiça, pedindo a prisão preventiva de quatro ex-diretores do Grupo Leão Leão, entre os cinco indiciados por formação de quadrilha.

O único excluído do pedido de prisão, por colaborar com as investigações, foi o advogado Rogério Tadeu Buratti, ex-secretário de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão.

Dois promotores ouvidos ontem pelo Estado disseram que faltam informações importantes no inquérito. Haveria, por exemplo, nomes e informações erradas nas transcrições das conversas telefônicas autorizadas pela Justiça. Elas comprovariam fraudes em licitações de lixo e conluio entre empreiteiras investigadas.

De acordo com esses promotores, alguns documentos bancários não foram anexados ao inquérito. Eles dizem que, se resolvessem oferecer denúncia agora à Justiça, além de dar parecer favorável às prisões preventivas, teriam um prazo curto, ao longo do processo, para reunir provas.

PROPINA

Valencise, que volta de férias na terça-feira, terá muito trabalho pela frente, já que atua em outro inquérito envolvendo a Leão Leão. Nessa outra investigação, apura denúncias de propina envolvendo agentes públicos e políticos, além de possíveis doações irregulares nas campanhas eleitorais de 2000 e 2002.

No caso do lixo, ele pediu a preventiva dos ex-diretores da Leão Leão Luiz Claudio Ferreira Leão, Wilney Barquete, Marcelo Franzine e Fernando Fischer. Buratti, também alvo no inquérito, não teve a prisão pedida. Disse ao delegado, entre outras revelações, que Palocci teria recebido propina mensal de R$ 50 mil quando era prefeito de Ribeirão Preto, entre 2001 e 2002. Palocci nega. O seu sucessor na prefeitura de Ribeirão, Gilberto Maggioni (PT), também teria recebido propina, segundo o depoimento de Buratti.

LICITAÇÃO

Enquanto isso, a nova licitação da coleta de lixo e varrição de rua em Ribeirão Preto está suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por liminar.

Uma empresa questionou o edital feito pelo Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp) sobre a liquidez de 1,5% das concorrentes e de elas serem obrigadas a ter um engenheiro ligado a saneamento ambiental como responsável técnico.

O Daerp recorreu, mas deverá prorrogar, em até um ano, o contrato com a Leão Ambiental - que termina em 11 de novembro. A Leão Ambiental também é investigada pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil. Essa possibilidade de prorrogação está prevista no contrato.

A nova licitação do lixo prevê contrato por 30 meses, renovável por igual período, no valor de R$ 63,3 milhões.