Título: Recurso já foi usado por 11 parlamentares
Autor: João Domingos e Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/10/2005, Nacional, p. A4

O golpe da renúncia para fugir de punições mais sérias foi aplicado em tempos recentes por 11 deputados e senadores - entre eles um presidente do Senado, Jader Barbalho, em 2001, e um presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, no mês passado. Cinco conseguiram voltar a um cargo eletivo - e um deles, o cearense Pinheiro Landim, envolvido com venda de sentenças a traficantes de drogas, conseguiu a proeza de se reeleger antes de uma renúncia (em janeiro de 2003) e de renunciar um mês depois, já no início de nova gestão, sempre para escapar da perda de direitos políticos . À exceção da segunda renúncia de Landim, todos foram embora na fase final do mandato. Nenhum sofreu qualquer outra punição, no Congresso ou na Justiça comum. Três voltaram ao Congresso na eleição seguinte, como campeões de voto em seus Estados. Um quarto elegeu-se para uma modesta prefeitura no interior da Bahia.

Essa corrida para escapar à cassação do mandato - um perverso entendimento do direito de ir e vir - começou em 1994, quando o relator da CPI dos Anões do Orçamento, Roberto Magalhães, mandou 18 nomes para julgamento, acusados de terem desviado cerca de US$ 53 milhões de recursos públicos, exatamente um ano depois do impeachment de Fernando Collor. Oito foram absolvidos e seis cassados - mas quatro desembarcaram alegremente da crise no meio do caminho: João Alves (sem partido-BA), Genebaldo Correia (PMDB-BA), Manoel Moreira (PMDB-SP) e Cid Carvalho (PMDB-MA). Alves, o líder do grupo, justificou sua fortuna, na época, dizendo ter ganho mais de 100 vezes na loteria. Desistiu da política e morreu de câncer em Salvador, em 2004. Também deixaram a política o maranhense Cid Carvalho e o paulista Manoel Moreira, que hoje assessora a prefeitura de Uberaba (MG). Apenas o quarto, o baiano Genebaldo Correia, elegeu-se prefeito em Santo Amaro da Purificação, no interior da Bahia, em 1996.

O escândalo do painel eletrônico em 2001, que agitou o Senado, foi típico caso de quebra de decoro: os senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (PSDB-DF) requisitaram da Mesa Diretora, contra todas as regras, um a lista para saber quem havia votado contra a cassação do senador Luiz Estevão, em junho de 2000. Arruda renunciou a 24 de maio de 2001, ACM sete dias depois. Arruda foi o deputado mais votado do Distrito Federal em 2002, ACM voltou ao Senado com 2,8 milhões de votos.

Em outubro daquele ano, Jader Barbalho também renunciou ao mandato. Ele voltou um ano depois, de novo como deputado do PMDB paraense.