Título: Dirceu tenta evitar leitura de relatório no Conselho de Ética
Autor: Mariana Caetano e Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/10/2005, Nacional, p. A7

O deputado José Dirceu (PT-SP) fez ontem duas novas manobras para adiar o processo de cassação de seu mandato, no Judiciário e na própria Câmara. O ex-ministro quer evitar a leitura e votação do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), hoje, no Conselho de Ética da Câmara, recomendando a perda de seu mandato. O parecer de Delgado deve ser lido às 14h30 na reunião do conselho. Ele já confirmou a interlocutores que pedirá a cassação do mandato de Dirceu. Se nenhuma das manobras lançadas ontem der resultado, o ex-ministro já tem na manga outra medida protelatória. A votação do parecer no conselho está marcada para logo após a leitura do relatório, mas esbarra na disposição da deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) em pedir o prazo regimental de duas sessões para analisar o processo.

Na primeira manobra para suspender os trabalhos do conselho, os advogados de Dirceu apresentaram ontem ao Supremo Tribunal Federal pedido de liminar para impedir a apresentação do relatório de Delgado antes que o tribunal julgue mandado de segurança anterior que pode sustar definitivamente o processo disciplinar na Câmara. Os advogados alegam que Dirceu não pode ser processado por supostos atos que tenha cometido quando licenciado do mandato, enquanto exercia o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O recurso será julgado pelo plenário do STF amanhã.

O pedido apresentado ontem, porém, foi em vão. De acordo com a Assessoria de Imprensa do STF, o relator, ministro Sepúlveda Pertence, decidiu não apreciar a liminar antecipadamente. Jogou a decisão para o plenário do tribunal, que deverá apreciá-la junto com o mandado de segurança, nesta quarta-feira.

A segunda manobra, na Câmara, foi patrocinada pelo líder da bancada do PT, Fernando Ferro (PE). Ele apresentou questão de ordem à Mesa Diretora da Casa para impedir a leitura do parecer de Delgado antes que a Comissão de Constituição e Justiça decida sobre outro recurso do ex-ministro contrário ao prosseguimento da ação contra ele no Conselho de Ética. Na CCJ, Dirceu argumenta que o processo disciplinar deveria ter sido extinto quando o PTB retirou, há cerca de três semanas, a denúncia que deu origem a ele.

Se nenhuma das manobras der certo e restar a Dirceu apenas o pedido de vista de Ângela Guadagnin, a votação do relatório de Delgado deve ficar para sexta-feira.

Dirceu também lançou no sábado outra frente de resistência. Numa carta de três páginas dirigida a cada um dos 512 colegas, justifica os recursos ao Judiciário, alega inocência e ressalta, em tom quase ameaçador, que a condenação antecipada da qual se diz vítima pode recair sobre qualquer parlamentar. O ex-ministro tem procurado pessoalmente ou por telefone todos os deputados. Só de telefonemas, faz uma média de 30 por dia. Já falou com 200 parlamentares.