Título: Governo quer inaugurar obras na 1.ª metade de 2006
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/10/2005, Nacional, p. A8

De olho no calendário eleitoral, que impõe restrições a gastos em ano de eleições, o governo deu ontem o pontapé inicial para acelerar a execução do orçamento neste ano e no início de 2006. Foram instaladas oficinas de trabalho para acompanhar o andamento dos projetos prioritários de investimento e resolver os gargalos que têm dificultado a sua execução. A estratégia do governo é também adiantar o mais rápido possível a elaboração dos novos projetos para 2006 para que eles possam ser executados até o final de junho. A partir de julho, a lei eleitoral estabelece uma série de impedimentos para liberação de recursos do orçamento.

"Nós não temos tempo. Estamos no último ano do governo. O ano que vem não é como qualquer outro. Ele tem restrições legais. Temos que tomar cuidado para que não haja descontinuidade dos projetos", cobrou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na abertura das oficinas em seminário no Ministério do Planejamento, com os 30 gerentes dos principais programas do governo.

Segundo ela, num ano eleitoral a tendência de concentração de gastos no final do ano tornaria "precária" a situação do governo para a execução do orçamento. "Estamos na última etapa do ano e é um momento que nos permite acelerar o gasto", afirmou a ministra.

Tanto Dilma como o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não esconderam dos gerentes a preocupação com o ano eleitoral. Para Bernardo, a restrição dos gastos em ano eleitoral é uma "preocupação que tem que ser levada em conta" para evitar gargalos maiores do que aqueles que têm ocorrido esse ano.

"Como é um ano eleitoral, a execução fica mais restritiva. Nós temos que fazer esse trabalho (das oficinas) nesse final de ano e nos preparar para entrar em 2006 numa condição diferente do que acontece todos os anos", disse Paulo Bernardo.

O ministro classificou no seminário a execução do orçamento do governo Lula de "sofrível" e disse que ela tem sido "quase idêntica" aos dos anos do governo Fernando Henrique Cardoso, com uma concentração de gastos nos últimos meses do ano. Segundo ele, é preciso ter uma melhor distribuição dos gastos. "O governo tem o hábito de chegar no final do ano, em outubro e novembro, com os empenhos (autorização para o gasto) efetivamente liquidados de apenas 30%."

Um dos programas que serão acompanhados pelas oficinas é o de defesa agropecuária para a segurança fitozoosanitária, que vem sendo bombardeado devido à descoberta do foco de aftosa no Mato Grosso do Sul.