Título: Governo pode criar cesta básica da construção
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/10/2005, Economia & Negócios, p. B9

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo estuda a criação de uma "cesta da construção" para definir materiais que ficarão livres da cobrança de impostos federais. A idéia é dar o mesmo tratamento aos produtos da cesta básica, uma forma de facilitar o consumo pela população de baixa renda e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento econômico. A proposta poderá ser incluída na chamada "MP do Bem 2", em preparação na área econômica, que considera até a possibilidade de incluir uma nova correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Bernardo afirmou que essas novas medidas de desoneração tributária vão vingar. Ele não acredita que a discussão de desoneração de produtos da construção civil seja prejudicada pelas negociações que estão ocorrendo entre governo e parlamentares para incluir alguns dos itens da "MP do Bem" original em outras medidas provisórias que estão tramitando no Congresso. São discussões paralelas: a que considera a redução de imposto para a "cesta da construção" e a que os líderes do governo tentam definir para recuperar incentivos fiscais que foram suspensos, semana passada, porque o Congresso não votou a tempo a "MP do Bem". Sem a votação, deixou de vigorar, por exemplo, o incentivo fiscal que garantia um preço menor para os laptops.

O ministro informou que a proposta considera a redução da incidência do PIS, Cofins e do IPI nos materiais de construção. Segundo ele, a "cesta da construção" funcionaria apenas no varejo, para beneficiar somente pessoas físicas. Empresas de construção não teriam direito ao benefício tributário. "Faríamos uma desoneração diferenciada para a venda no varejo", disse Bernardo, após participar do 2.º Encontro Nacional de Dirigentes de Recursos Humanos, organizado pelo Ministério do Planejamento. Ele acredita que a medida pode estimular a construção, trazendo mais dinamismo para a economia.

Bernardo disse que o governo estuda várias alternativas para a "MP do Bem 2", entre elas novas desonerações de investimentos produtivos, a inclusão de mais produtos alimentares na cesta básica e a correção da tabela do IRPJ. "É possível que a solução seja um pouco de cada uma dessas alternativas", disse. "O importante é que os líderes dos partidos no Congresso são favoráveis às medidas de redução de tributos".

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também presente ao encontro, defendeu a desoneração porque favorece a parcela da população que ganha baixos salários. Ele citou como exemplo a isenção tributária que foi dada a produtos alimentícios da cesta básica. "É só comparar os preços do arroz, do feijão e da carne no dia 1.º de janeiro de 2003 e hoje", afirmou.