Título: Dirceu faz manobra regimental e consegue sobrevida no Congresso
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/10/2005, Nacional, p. A4

Mais uma manobra realizada pelo grupo do deputado José Dirceu (PT-SP) fez o ex-chefe da Casa Civil ganhar tempo, adiando de hoje para terça-feira a votação, no Conselho de Ética da Câmara, do pedido de cassação de seu mandato. Em resposta a um pedido do vice-líder do PT Luiz Sérgio (RJ), o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), decidiu ontem anular os 22 minutos finais da reunião realizada pelo conselho há três dias, quando foi apresentado o parecer recomendando a cassação de Dirceu. A alegação do pedido foi de que o regimento da Câmara proíbe a realização simultânea de atividades nas comissões parlamentares e votações no plenário da casa, o que ocorreu na etapa final da reunião do Conselho de Ética. Aldo tinha a opção de anular toda a sessão, mas preferiu considerar inválido só o tempo exato em que os trabalhos do Conselho coincidiram com os do plenário.

Com isso, o Conselho se reuniu ontem mesmo e o relator do processo, Júlio Delgado (PSB-MG), repetiu a leitura da parte anulada do parecer. Ao final da reunião, como tinha ocorrido na sessão anterior, a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) pediu para analisar o relatório pelo prazo de duas reuniões, procedimento previsto nas regras do Conselho.

A previsão agora é de que o julgamento final de Dirceu ocorra na segunda semana de novembro. O ex-chefe da Casa Civil será beneficiado ainda pelo feriado de Finados que vai esvaziar o Congresso na primeira semana do mês que vem.

Aldo - que antes de ser eleito presidente da Câmara figurou entre as testemunhas de Dirceu no processo - procurou justificar sua decisão: "Eu decidi amparado no regimento interno e para evitar que, futuramente, as decisões do Conselho fossem questionadas e trouxessem prejuízos maiores para a casa". Houve quem protestasse. 'Tem de cumprir o regimento, mas às vezes se engole um camelo e côa um mosquito de acordo como o interesse político", reagiu o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), integrante do Conselho. "É um embargo com o intuito claramente protelatório."

DECISÃO TÉCNICA

Outros integrantes do Conselho classificaram de técnica a decisão de Aldo. "Tecnicamente está certo, mas ganhou-se mais tempo", afirmou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). O líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), avaliou que Aldo cumpriu o regimento.

Antes de tomar uma posição, Aldo analisou os registros taquigráficos das sessões do plenário e do Conselho. Os papéis mostram que a sessão de votações no plenário começou às 17h32 e que reunião do Conselho só foi encerrada às 17h54. A decisão de Aldo anulou o período de 22 minutos em que houve superposição de horários.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), se encontrou com Aldo para discutir a questão e reconheceu que houve mesmo a coincidência. Contou ainda ter chegado a fazer um apelo à direção da Câmara para atrasar o início das votações do plenário. "Houve muita pressão no plenário para que começassem as votações", afirmou Izar.