Título: TJ de Pernambuco terá de demitir 131 parentes de juízes
Autor: Angela Lacerda
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/10/2005, Nacional, p. A11

Pelo menos 131 filhos, irmãos, genros, mulheres, noras, cunhados e outros parentes - especialmente de desembargadores - devem ser demitidos do Tribunal de Justiça de Pernambuco até o dia 18 de janeiro, com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de proibir o nepotismo no Judiciário. Eles não fizeram concurso e ocupam cargos comissionados. Pesquisa realizada pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) com a Associação dos Juízes pela Democracia revelou o nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco, indicando 127 familiares nomeados. Há uma semana, depois da divulgação da pesquisa, o Diário Oficial do Estado publicou a nomeação de mais 29 pessoas sem concurso. Pelo menos 4 delas são parentes próximos de um desembargador do TJ, totalizando um mínimo de 131 familiares que devem deixar os cargos.

RELAÇÃO DOS CARGOS

O levantamento da Fundaj, realizado num prazo de seis meses, foi possível unicamente porque os pesquisadores tiveram acesso a uma lista fornecida pela Procuradoria-geral do Estado para um processo judicial.

Nenhum dos tribunais estaduais e federais de Pernambuco atendeu à solicitação de informar a relação dos cargos comissionados.

O estudo revelou que 99 dos 127 apadrinhados são parentes de desembargadores, 13 de juízes, 4 de advogados, 3 de deputados e 8 de outras autoridades. Com os 4 nomeados posteriormente, o número de parentes de desembargadores sobe para 103.

SALÁRIOS

O Tribunal de Justiça de Pernambuco possui 382 cargos comissionados; 66 deles são ocupados por servidores concursados. Dos 316 de fora dos quadros do TJ - incluindo os 127 parentes - 73 ocupam cargo de conciliador, intermediando conflitos nos juizados especiais cíveis com salário de R$ 4.879,99.

O segundo cargo mais preenchido pelos nomeados é o de secretário de juizado (52), com salário de R$ 2.342,38. Logo em seguida vem a função de secretário-adjunto de juizado (49), com salário de R$ 2.174,20, e o de assessor técnico judiciário (38), com salário de R$ 5.270,38.

REPRESENTAÇÃO

A Associação dos Servidores do Poder Judiciário já antecipou que vai entrar com uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça, se o Tribunal de Justiça não exonerar os familiares nomeados no prazo determinado.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Macedo Malta, ainda se encontrava ontem em viagem a China.