Título: SP fecha acordo de desburocratização
Autor: Patrícia Campos Mello
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/10/2005, Economia & Negócios, p. B13

A Prefeitura de São Paulo vai assinar, na semana que vem, um acordo com a International Financial Corporation (órgão ligado ao Banco Mundial) para implementar um programa de desburocratização dos processos de abertura de empresas na cidade. Hoje, um empresário que quer abrir um negócio em São Paulo leva até 152 dias. Demora mais abrir uma empresa em São Paulo do que em Angola (146 dias) e no Azerbaijão (115 dias). O acordo será assinado pelo prefeito José Serra e pelo vice-presidente para o Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial, Michael Klein, na segunda-feira, dia 24. "O Estado atrapalha o empreendedor, o que é um absurdo", disse o prefeito, em entrevista por e-mail. " A nova gestão municipal decidiu simplificar os trâmites municipais, em busca de investimentos, desenvolvimento e criação de empregos."

Os técnicos do IFC vêm ao Brasil examinar todos os procedimentos necessários para a abertura de uma empresa. Em parceria com técnicos da Prefeitura, eles vão analisar os trâmites necessários para conseguir um alvará de construção, alvará de funcionamento, alvará da vigilância sanitária, abertura de cadastro de contribuintes mobiliários (para pagamento do ISS) e licença ambiental.

"O ideal era baixar o prazo para um mês, mas não sei se vamos conseguir", diz o procurador Fernando Brega, assessor do vice-prefeito Gilberto Kassab.

O programa vai se concentrar na simplificação de duas etapas principais: a obtenção do alvará de funcionamento na subprefeitura do local onde o estabelecimento funcionará, e a obtenção da certidão do "Habite-se", emitida pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

Esse documento atesta que o imóvel foi construído de acordo com as exigências estabelecidas pela Prefeitura para a aprovação de projetos. Estabelecimentos comerciais que não possuem a certidão do "Habite-se" não recebem alvará definitivo para funcionamento legal. Isso torna difícil a venda ou aluguel desses estabelecimentos.

"DOING BUSINESS"

A idéia de fazer uma parceria com o IFC para melhorar o desempenho do Brasil partiu da Secretaria Municipal de Relações Internacionais. O Brasil vem apresentando um desempenho ruim no ranking geral do relatório "Doing Business", do Banco Mundial, que analisa a facilidade de se fazer negócios em 155 países - no ano passado, ficou em 119º lugar.

Com a desburocratização, a Prefeitura quer atrair investidores para o município e facilitar a formalização de empresas já instaladas.

Programas semelhantes já foram implementados em Lima, no Peru, e em La Paz, na Bolívia.