Título: Crise em corte ameaça eleição de Uribe
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Fonte: O Estado de São Paulo, 22/10/2005, Internacional, p. A33

O juiz Jaime Araújo Rentería, o único dos nove membros da Corte Constitucional da Colômbia a votar contra a reeleição presidencial, anunciou ontem que renunciará ao cargo em protesto. A sentença ratifica uma reforma constitucional aprovada pelo Congresso colombiano no ano passado para permitir a reeleição do presidente da república, incluindo o atual, Álvaro Uribe. O presidente tem mais de 70% de aprovação nas pesquisas, graças à política de linha dura contra os grupos armados e de narcotráfico. Eleito em 2002 para um período único de quatro anos, Uribe poderá agora disputar um segundo mandato nas eleições de maio de 2006.

A renúncia de Araújo, no entanto, abre uma crise na alta corte que pode complicar os planos de Uribe de reeleger-se. Depende da Corte Constitucional a aprovação de uma lei complementar que evita o uso da máquina do Estado em campanhas eleitorais. Segundo analistas, se o tribunal não se pronunciar nas próximas semanas sobre o tema, Uribe não poderá apresentar a candidatura.

O projeto de lei foi apresentado pelo Executivo ao tribunal após acordo com a oposição e sua aprovação é tida como certa, mas o governo teme a renúncia de Araújo paralise os trabalhos da corte e a decisão sobre o tema não saia antes a tempo de que os prazos eleitorais sejam cumpridos.

"A emenda (que ratificou o direito do presidente a candidatar-se à reeleição) contém pelo menos 12 irregularidades irreparáveis de tramitação no Congresso e não poderia ter sido ratificada", disse Araújo em entrevista à Rádio Caracol.

Em outro sinal da crise no Judiciário, outro magistrado, Rodrigo Escobar Gil, ameaça processar Araújo por calúnia e injúria. Durante os debates sobre a constitucionalidade da emenda, Araújo disse que Escobar esperava receber algo pelos "serviços prestados" ao governo de Uribe. "É uma declaração gravíssima que atenta não só contra minha pessoa, mas ofende a própria magistratura", afirmou Escobar. "É dever dos juízes atuar diante de seus colegas com o mais absoluto respeito e consideração."

Araújo não quis fazer declarações sobre o bate-boca com Escobar.

A oposição já adiantou que não aceitará a nova candidatura de Uribe sem que haja garantia legal de que o presidente de turno não será beneficiado eleitoralmente. Atropelados pela bancada de apoio a Uribe no Congresso nas dez sessões de votação que aprovaram a reforma constitucional, muitos opositores reagiram indignados à ratificação do Judiciário.

"A decisão do Congresso, ratificada pela Corte Constitucional, muda totalmente o panorama político colombiano", declarou o ex-presidente César Gaviria. "Pela primeira vez em mais de meio século, não só o presidente, mas também qualquer funcionário público do país, passará a fazer política partidária."

Sem fazer nenhum comentário sobre a decisão do tribunal que o beneficiou, o presidente Uribe procurou tranqüilizar a oposição no que diz respeito às normas eleitorais. "Estou mais preocupado em dar garantias eficazes a meus compatriotas do que com minha sorte pessoal", disse o presidente durante uma conferência para estudantes na Universidade Livre de Bogotá.

Na interpretação dos analistas políticos colombianos, com essa afirmação Uribe, estimulado pela decisão do tribunal, inaugurou uma nova fase, mais ativa, de sua campanha eleitoral.