Título: Reajuste atrasa e Lula decide dar abono a militares
Autor: Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/10/2005, Nacional, p. A19

Diante da demora do Congresso em aprovar o projeto de lei concedendo a primeira parcela deste ano de 13%, do prometido reajuste de 23% aos militares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu assinar medida provisória concedendo um abono, a ser pago em outubro e novembro. De acordo com a MP, o abono, que calculado com base na média dos salários nos postos, vai variar de R$ 1.511,21 para os oficiais-generais quatro estrelas a R$ 22,06 para recrutas e soldados. A MP foi assinada para que pudesse entrar na folha de pagamento de outubro, que será paga nos primeiros dias de novembro.

Ao assinar a MP, na noite de quinta-feira, Lula evitou qualquer tipo de constrangimento durante a cerimônia de comemoração do Dia do Aviador e de lançamento da campanha do centenário de Santos Dumont, realizada ontem, na Base Aérea de Brasília. Nos bastidores, o principal assunto era a concessão da primeira parcela, por meio de abono e a não garantia, no papel, da segunda parcela, de 10%, prevista para ser paga em agosto de 2006.

"Certamente, no ano que vem, teremos de enfrentar outra briga com a área econômica, que será ainda mais dura", afirmou um integrante do Alto Comando das Forças Armadas, ao comentar a disposição da equipe do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de não conceder os 10% acertados pelo presidente Lula e o vice José Alencar, alegando que a segunda parcela teria de ser de 8,8%. "Não aceitamos. A palavra do vice-presidente tem de ser respeitada", observou outro, ao insistir que os militares exigirão os 10% a partir de primeiro de agosto.

Ontem mesmo, para acalmar a tropa, os comandantes das três forças reproduziram para seu pessoal a nota do vice-presidente José Alencar, que alega a impossibilidade de aprovação do projeto de aumento em tempo hábil. A nota explica que a fixação dos valores desse abono procurou manter o escalonamento da remuneração dos diversos postos e graduações. Ressalta também que "o valor do abono não servirá de base para o cálculo de qualquer adicional, gratificação ou de outros direitos remuneratórios". E observa que, "na oportunidade da aprovação e sanção do projeto de lei que concederá reajuste nos valores dos soldos dos militares das Forças Armadas, será realizado o acerto na remuneração de cada militar e pensionista".

A explicação é necessária porque o valor do abono foi calculado com base na média dos salários de cada posto. Ou seja, poderá haver diferenças quando a MP for aprovada. O abono será deduzido quando for aprovado o aumento pelo Congresso, que o governo espera que aconteça até meados do mês que vem. O custo do pagamento dos 13% este ano custará R$ 980 milhões. Em 2006, o aumento custará R$ 4 bilhões.

Para os oficiais generais mais graduados (almirante-de-esquadra, general-de-exército e tenente-brigadeiro), o abono a ser pago em outubro e novembro será de R$ 1.511,21; vice-almirante, general-de-divisão e major-brigadeiro receberão R$ 1.401,86 e contra-almirante, general-de-brigada e brigadeiro, R$ 1.313,55.

Os oficiais superiores terão os seguintes abonos: capitão-de-mar-e-guerra e coronel, R$ 1.072,25; capitão-de-fragata e tenente-coronel, R$ 948,41, e capitão de corveta e major, R$ 845,35.