Título: 200 pessoas acompanham enterro de estudante
Autor: Fabiano Rampazzo
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/10/2005, Metrópole, p. C3,4

Antes de o caixão baixar, o aposentado Sebastião Barboza, de 64 anos, avô do estudante Rafael Barboza Osti, de 15, pediu uma salva de palmas. Cerca de 200 pessoas, a maioria adolescentes, acompanharam o enterro do rapaz, ontem, no Cemitério de Perus. Rafael foi morto anteontem, após ser atingido por um tiro nas costas na sala de aula da Escola Estadual Professora Marinela Chaparro, em Pirituba, zona norte. O disparo foi feito por um colega da vítima, também de 15 anos. A mãe de Rafael, Luzinete Barboza, de 38 anos, disse que não condena o menino que atirou nem a escola. Ela vai anular o voto no referendo sobre o comércio de armas de fogo e munição, no domingo. "Isso (referendo) não vai adiantar nada. Só vai ajudar o governo a se sentir melhor."

Barboza, que há 18 anos perdeu um filho também baleado, é contra a proibição. "Às vezes não adianta querer desarmar alguém de bem. É preciso averiguar a árvore genealógica de quem atirou."

Segundo o delegado Paulo Roberto Robles, do 46º Distrito Policial, em Perus, o estudante estava com dois revólveres calibre 38 na mochila. Um tinha a numeração raspada. O estudante estava brincando com Rafael quando percebeu que uma das armas estava engatilhada. O tiro aconteceu quando ele foi tentar desengatilhar a arma.

O menino contou à polícia que um dos revólveres era de um vizinho e o outro, que disparou, era de um colega de 11 anos. "Esse colega pegou a arma do pai e emprestou ao menino", disse o delegado.

O estudante foi encaminhado à Vara da Infância e da Juventude. Francisco Erismundo, pai do garoto que estava com as armas na classe, disse que ficou "surpreso" com a atitude do filho, que, segundo ele, não usava drogas nem tinha problemas na escola... Caso fique provado que as duas armas na bolsa do adolescente J.A.S. pertenciam ao padrasto de um colega e ao vizinho do jovem e que eles não as guardaram corretamente ou as entregaram ao rapaz, os dois adultos também deverão responder pela morte de Rafael Barbosa Osti. "Provar isso cabe à acusação. Se as armas forem registradas, é mais fácil saber de quem eram. Mas se não forem, é muito mais difícil. Depois ainda é necessário provar a negligência", comenta o advogado criminalista Jair Jaloreto Jr.

O padrasto do colega e o vizinho de J.A.S. podem ser acusados também por posse ilegal de armas caso as mesmas sejam irregulares. A pena prevista no Estatuto do Desarmamento é de um a três meses de detenção mais multa para armas de uso permitido, como o revólver calibre 38 que atingiu Rafael. Se provada a omissão de cautela como armamento, a pena é de um a dois anos de detenção e outra multa.

De qualquer modo, os responsáveis pelo adolescente deverão pagar indenização à família da vítima e o rapaz será julgado com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.