Título: Aldo diz que Câmara vai fiscalizar despesas do governo com diárias
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/10/2005, Nacional, p. A4

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse ontem que a Casa vai fiscalizar os gastos do governo com diárias de funcionários públicos. Ele convocará reunião com órgãos da Casa que tratam de controle de despesas para tentar encontrar uma forma de coibir o excesso. Aldo classificou de "abuso", "exagero" e "desequilíbrio" os gastos de mais de R$ 1 bilhão do governo com diárias de viagens de servidores do Executivo durante estes dois anos e dez meses de governo Luiz Inácio Lula da Silva, conforme revelou reportagem publicada no domingo pelo Estado. "Quanto às viagens dos servidores, tenho a convicção de que há distorção, há exagero e a Câmara pode fazer alguma coisa para que haja mais fiscalização e mais transparência e, portanto, mais economia", disse Aldo. Para ele, um pouco desse dinheiro deveria ir para o Ministério da Cultura e o programa Primeiro Emprego, entre outros que têm recebido muito menos recursos do que os destinados às viagens de funcionários.

"Se o País gastou R$ 1 bilhão com diárias de viagens e apenas um terço disso com o orçamento da Cultura é evidente que há um desequilíbrio e a Câmara precisa investigar e ter alguma forma de fiscalização eficiente", argumentou. Levantamento feito pelo Estado revelou que o total gasto pelo Executivo com viagens foi cinco vezes superior ao orçamento deste ano do Ministério da Cultura e 44 vezes maior do que o total investido no Programa Primeiro Emprego em 2005, por exemplo.

"Ou há alguma coisa de errado, ou seja, o governo está gastando bem com as diárias e pouco com a Cultura para haver essa proporção, ou está gastando acima do necessário com as diárias e, portanto, deve haver um controle maior." Aldo deixou de fora das críticas as viagens de Lula e dos ministros, argumentando que têm ajudado o País a ampliar sua presença comercial no mundo e melhorar os números da balança comercial.

Desde que era ministro da Coordenação Política, Aldo já manifestara preocupação e incômodo com o número de servidores que viajam, especialmente para o exterior. Na época, chegou a cancelar viagens que julgava desnecessárias e sempre questionava sua necessidade, considerando as facilidades de comunicação atuais, com a internet, fax e telefone.

O então ministro reclamava da burocracia que muitas vezes impedia corte mais drástico nas viagens ao exterior. O presidente Lula, contam interlocutores, já havia falado da necessidade de ter regras mais firmes. "Não é do presidente, não é dos ministros, mas tenho razoável informação de que há exagero. Não é ilegalidade. As viagens preenchem determinadas formalidades, requisitos, mas, diante desses números não, é o suficiente", afirmou Aldo.

Uma das idéias do presidente da Câmara é tornar obrigatória a divulgação da viagem e do dinheiro das diárias pagas ao servidor na internet, nos portais de transparência do governo. Ele vai convocar o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Alexandre Cardoso (PSB-RJ), e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Adylson Motta, para tentar montar um programa de fiscalização e acompanhamento desses gastos. Além disso, pretende conversar com o corregedor-geral da União, Waldir Pires.

CORTES

Em menos de um mês na presidência da Câmara, Aldo cortou viagens tradicionais que considera desnecessárias, como as visitas à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, duas vezes ao ano, em novembro e dezembro. O presidente da Casa já comunicou aos líderes partidários que pretende mudar o perfil das viagens ao exterior, valorizando a integração entre parlamentos de países com que o Brasil já tem uma aproximação maior na área do Executivo e no setor privado, e acabar com a idéia disseminada no Congresso de que viagem ao exterior é um prêmio.

"Viagens ao exterior são necessárias. Não queremos que o Brasil se isole do mundo", disse. "Agora, a sociedade, a opinião pública, o brasileiro deve saber quanto se gasta na viagem, qual a agenda da viagem, do que se tratou. Porque nós quando viajamos, sejamos integrantes do Legislativo ou do Executivo, viajamos para tratar do interesse da população e não é nada demais que o interessado tenha conhecimento do quanto foi gasto e do foi discutido na viagem."