Título: Para TCU, gastos são estratosféricos
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/10/2005, Nacional, p. A5

O procurador-geral do Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, classificou como "estratosféricos" os gastos do governo federal com diárias de viagens - R$ 1,045 bilhão, desde o início do governo Lula. "O número é estarrecedor", afirmou o procurador, para quem é preciso ampliar o controle interno do governo para conter os abusos que vêm sendo detectados nos gastos da administração. Segundo ele, esse aumento nos gastos pode ter acontecido por desorganização ou por fraudes: "É bem provável que seja uma mistura dos dois", disse o procurador-geral do TCU. "Mas, de qualquer forma, o prejuízo aos cofres públicos será o mesmo", afirmou ele.

Furtado reconhece que acompanhar os gastos do governo é um trabalho difícil, já que são milhares de contas a ser examinadas. Cada vez que um funcionário viaja, um processo é aberto: "É um trabalho picadinho. O que é preciso é fortalecer os mecanismos de controle interno do governo para evitar que se chegue a tanto", diz. Ele prega que se houvesse mais rigor no controle interno feito pela Controladoria Geral da União (CGU), a maior parte dos exageros não chegaria ao TCU.

ESTARRECEDOR

Furtado comenta que os gastos não são necessariamente ilegais, mas podem refletir uma desorganização na administração federal: "O número é estarrecedor, mas não dá para dizer que é ilegal apenas pelo volume, porque é a própria administração pública que define as necessidades de viagem", explicou.

Os casos possíveis de irregularidades são muitos. O funcionário pode, por exemplo, não viajar e embolsar as diárias; ou pode viajar com custeio de uma instituição não-governamental e ficar com as diárias. Pode também pedir diárias para uma viagem em caráter particular - como a ex-ministra da Assistência Social Benedita da Silva, que pediu passagens e diárias para um evento da sua igreja, em Buenos Aires.

Caso típico de desorganização administrativa, diz o procurador, é o deslocamento de funcionários para cumprir determinada tarefa numa cidade, sem verificar se há funcionários na localidade capazes de fazer o mesmo serviço.

Furtado diz que o TCU teria que fazer auditorias nos ministérios e nas empresas estatais para zerar os problemas, mas que isso não pode ser feito em toda a administração pública de uma vez. Por enquanto, diz, o TCU não planejou esse tipo de investigação, em razão do porte da missão. O procurador disse, no entanto, vai analisar os dados da matéria publicada pelo Estado no último domingo para ver o que pode ser feito.