Título: Ordem é radicalizar no corte de gastos
Autor: Adriana Fernandes e Fabio Graner
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/10/2005, Economia & Negócios, p. B6

O plano que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute esta semana com seus principais ministros tem dois objetivos: reduzir mais rápido os juros e aumentar os investimentos públicos. Para isso, o programa radicaliza no controle dos gastos. Determina que as despesas do governo com custeio da máquina (sem contar investimentos e juros) vão parar de crescer, fixando um teto de 17,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a ser mantido entre 2006 e 2008. A partir daí, esse teto começará a cair 0,1% do PIB ao ano. Como ficará com os gastos limitados, o Executivo quer aumentar sua margem de manobra dentro do espaço que lhe restará. Para isso, a idéia é diminuir a parcela da arrecadação federal que já vem ¿carimbada¿ para determinadas despesas. Hoje, o governo tem liberdade para gastar só 20% de suas receitas naquilo que está no Orçamento e considerado prioritário. A idéia é elevar essa fatia livre para 35%. E já que vai segurar seus gastos e economizar o governo poderá abrir mão de um pouco de arrecadação. A proposta prevê que a alíquota da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) caia dos atuais 0,38% para 0,08% em 2013. Mas já a partir de 2009 a mordida da CPMF começará a ser diminuída.

O conjunto formado por essas três medidas vai indicar aos analistas de mercado que as contas do governo ficarão mais equilibradas e vai sobrar mais dinheiro para pagar a dívida. Portanto, o risco de um calote do governo fica menor. Sendo assim, quem empresta ao governo (comprando seus títulos da dívida) pode cobrar menos juros. Pagando menos juros, sobra mais dinheiro para investir.

Embora o plano seja de longo prazo, os efeitos dele sobre os juros podem ser antecipados se o mercado ficar convencido que o plano será mesmo implementado. Ou seja, é possível ter efeitos em 2006 se o programa for aprovado pelo Congresso no ano que vem. Resta saber se isso será possível, em um ano eleitoral e com a base governista desmantelada como está.

O programa de longo prazo é ¿filhote¿ de outro programa debatido este ano, proposto pelo ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Delfim Netto, hoje deputado pelo PMDB/SP. Inspirado no ajuste que transformou a Irlanda de primo pobre em ¿tigre¿ na Europa, ele propôs que o governo fixasse, na Constituição, o compromisso de reduzir a zero o seu déficit nominal (a diferença negativa, entre o que o governo arrecada e o que ele gasta, inclusive com o pagamento de juros).

Aqui no Brasil, a idéia de fixar a meta de déficit nominal zero em Constituição foi rejeitada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O programa que será apresentado a Lula também permitirá zerar o déficit nominal, mas sem formalizar esse objetivo.