Título: Governo já gastou mais de R$ 1 bilhão com diárias
Autor: Diego Escosteguy e Marcelo de Moraes
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/10/2005, Nacional, p. A6
Levantamento feito pelo Estado revela que o governo Luiz Inácio Lula da Silva já gastou mais de R$ 1 bilhão com diárias para funcionários públicos. As contas do governo mostram que o R$ 1,045 bilhão despendido desde 2003 com essa finalidade manteve a salgada média do governo Fernando Henrique Cardoso. Só nos últimos dois anos, há casos de servidores que receberam até R$ 168 mil. O dinheiro gasto na farra das diárias é cinco vezes maior do que o orçamento do Ministério da Cultura para este ano e 44 vezes maior do que o total investido no programa Primeiro Emprego, também em 2005. O levantamento não em leva em conta despesas com diárias de militares nem os custos das passagens aéreas. Até a última quarta-feira, o governo já havia gasto, só neste ano, R$ 324 milhões com diárias.
Levantamento feito pelo gabinete do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) mostra que o ápice dos gastos aconteceu no ano passado. Em 2004, a União bancou nada menos do que R$ 404 milhões em diárias para seus servidores civis. É o maior valor já pago pelo governo.
O salto em relação a 2003, primeiro ano do governo Lula, é considerável. Naquele ano, desembolsou R$ 317 milhões. Desde então, os gastos só crescem.
De acordo com os dados do governo, as despesas com as diárias também eram altas nos últimos anos da administração tucana. Em 2001, penúltimo ano do governo FHC, foram gastos R$ 343 milhões. Em 2002, o foram R$ 391 milhões.
VALORES
A montanha de dinheiro também chama a atenção porque as diárias unitárias têm um valor modesto, principalmente em viagens nacionais. Ou seja, para acumular uma grande quantia, o servidor precisa viajar com freqüência e permanecer longos períodos no local.
Pela lei, os valores variam entre R$ 57 e R$ 98, de acordo com a importância do cargo exercido pelo servidor. Quando o deslocamento se dá para capitais ou cidades com alto custo de vida, há um adicional que varia de 50% a 90% da diária.
No caso de viagens internacionais, a diária é mais generosa. Varia de US$ 170 a US$ 460, dependendo do destino e do cargo do servidor público.
Além de receberem diárias, os servidores acumulam milhas, embora as passagens sejam custeadas pelo governo. Dependendo do cargo, nas viagens internacionais funcionários viajam de classe executiva ou até de primeira classe.
FISCALIZAÇÃO
Cabe à Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalizar essa despesa. Mas auditores ouvidos pelo Estado admitiram, reservadamente, que a Controladoria não costuma ter rigor na análise dessas viagens. Alegam que não há recursos nem pessoal disponível para isso.
Dados do Portal da Transparência (portaldatransparencia.gov.br), mantido pela CGU com informações da Secretaria de Tesouro Nacional, mostram que a pasta que mais gasta com diárias é o Ministério da Justiça. Somente neste ano, foram R$ 41,8 milhões.
A maior parte desses recursos foi investida na Polícia Federal, cujos agentes e delegados costumam realizar grande número de diligências. A PF é responsável por R$ 28 milhões do total destinado ao Ministério da Justiça para diárias.
A pasta que detém o segundo lugar no ranking é o Ministério da Previdência, que já recebeu R$ 29 milhões, apenas neste ano. Os pagamentos mais vultosos estão distribuídos pelos escritórios do INSS nos Estados. Logo atrás vem o Ministério da Fazenda, com R$ 22 milhões investidos em diárias apenas neste ano.
CONCENTRAÇÃO: Análise feita pelo Estado no Portal da Transparência (portaldatransparencia.gov.br), site mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU) com informações do Tesouro Nacional, mostra que servidores campeões de diárias se concentram no Ministério da Fazenda, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Dos dez funcionários que mais receberam diárias desde janeiro de 2004, oito trabalham nos três órgãos. As diárias desses dez servidores custaram ao Erário R$ 1,34 milhão em menos de dois anos.
O 1.º lugar cabe ao secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Luiz Awazu. Recebeu R$ 168 mil: R$ 100 mil em 2004 e pelo menos R$ 68 mil este ano. O 2.º lugar ficou com Luiz Fernando de Andrade Serra, chefe da Assessoria Internacional da Anatel. Amealhou R$ 160 mil no mesmo período. Serra é seguido de perto por Jeanine Pires, diretora de Eventos da Embratur, que recebeu R$ 158 mil. O único ministro a aparecer entre os dez é Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento. Recebeu R$ 134 mil.