Título: Leilão do governo perde 4 usinas
Autor: Renée Pereira e Leonardo Goy
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/10/2005, Economia & Negócios, p. B8

O governo anunciou ontem a exclusão de 4 das 17 hidrelétricas previstas no leilão de energia nova, que ocorrerá em 16 de dezembro, por causa das dificuldades na obtenção do licenciamento ambiental. Das 13 usinas que restaram, 5 já têm licença prévia e estão habilitadas para participar do primeiro leilão de concessão de hidrelétricas do governo Lula. As demais foram habilitadas, mas estão condicionadas ao processo de licenciamento. Se não forem liberadas pelos órgãos ambientais até dez dias antes do evento, não poderão participar. 'O desafio é grande, mas estamos trabalhando para que a oferta não seja um problema para o crescimento do País', disse o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, antes de participar de reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). 'Não será a exclusão desses projetos que fará o leilão fracassar. Ele vai ocorrer de qualquer jeito.'

As quatro usinas excluídas ontem (Telêmaco Borba, Mirador, Itaguaçu e Baixo Iguaçu) têm potencial para gerar 664 megawatts (MW) de energia, ou 23% da capacidade inicial prevista para o leilão de concessão.

Com essa reavaliação, o potencial foi reduzido de 2.829 MW para 2.165 MW. Mas devese lembrar que, deste volume, só 658 MW estão garantidos no leilão. Cerca de 1.500 MW dependem do licenciamento.

Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, a redução do número de usinas do leilão não representa, 'de forma alguma', risco de falta de abastecimento de energia no futuro. 'É bom lembrar que vão participar do leilão, além dessas usinas, todos os outros projetos que vierem a ser habilitados pela EPE', disse ele, referindo-se a uma lista de 258 projetos de geração de energia inscritos por investidores para participar do leilão. Atualmente, essa lista está em análise na EPE.

Esse número deve ser reduzido consideravelmente por causa da viabilidade econômica do projetos. Entre os empreendimentos, estão várias usinas movidas a óleo diesel, óleo combustível e carvão, além de gás natural, cujo preço da energia gerada é alta comparada ao de uma hidrelétrica . Tolmasquim afirmou que a EPE deve divulgar no dia 4 de novembro a relação das propostas com condições técnicas de participar do leilão.

O edital está previsto para ser divulgado amanhã.

TRANQÜILIDADE

Segundo Rondeau, espera-se uma boa demanda no leilão do fim do ano. Sobre as empresas autoprodutoras de energia, que estariam interessadas em devolver a concessão de alguns projetos licitados no passado, ele disse: 'Vamos ver se eles terão essa mesma postura no leilão de energia nova.' O ministro também quis tranqüilizar a população e os empresários sobre os riscos de abastecimento no País.

Segundo ele, não há motivo para pânico, pois o governo está atento a todas as questões voltadas para o aumento da oferta de eletricidade. Ele afirmou, no entanto, que o planejamento do ministério é feito apenas em cima dos próximos cinco anos, ou seja, até 2009. Depois disso, não é possível falar com certeza.

Além da realização de leilões de hidrelétricas e de linhas de transmissão, Rondeau informou que o governo tem trabalhado firme na criação de mecanismos de financiamento que facilitem os investimentos privados. 'Estamos trabalhando de forma serena, mas com responsabilidade, para garantir o abastecimento do País.'