Título: Procurador pede que TCU investigue gastos
Autor: Diego Escosteguy e Marcelo de Moraes
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/10/2005, Nacional, p. A12

O procurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, entrou ontem com representação para que o tribunal investigue o gasto com diárias de viagens feito pelo Executivo desde o início do governo Lula. A representação tem como base a reportagem publicada pelo Estado no último domingo, segundo a qual o governo já gastou, desde 2003, R$ 1,045 bilhão. Furtado considerou que, mesmo que não se possa dizer que o valor indique irregularidade, os altos gastos justificam auditoria do TCU para verificar a legalidade dos pagamentos. "No caso de diárias internacionais, deve ser examinado, por exemplo, se nos respectivos processos consta a necessária justificação quanto à necessidade da viagem e dos benefícios advindos para o serviço público em decorrência dos dispêndios realizados", diz a justificativa.

Em entrevista ao Estado, Furtado afirmou que, mesmo que os pagamentos não sejam ilegais, podem ser fruto da desorganização do governo - o que traz, de qualquer forma, prejuízos para os cofres públicos. Para justificar a representação, ele usa as contas apresentadas na reportagem: o gasto com diárias é o equivalente a cinco vezes o orçamento deste ano do Ministério da Cultura e o triplo do que o governo gastou com programas de alfabetização de jovens e adultos. Em alguns casos, servidores receberam, individualmente, mais de R$ 100 mil em diárias.

O procurador admite que o controle desse tipo de gasto deveria ser feito, em primeiro lugar, pelo controle interno do Executivo - no caso, a Controladoria Geral da União (CGU). No entanto, como para cada servidor que viaja é aberto um processo, o volume para ser analisado é imenso.