Título: Conselho de Ética deve aprovar hoje relatório contra ex-ministro
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/10/2005, Nacional, p. A6

Apesar da ameaça do deputado José Dirceu (PT-SP) de recorrer de novo ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), manteve para a manhã de hoje a votação do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que sugere a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Os integrantes do conselho estão convencidos de que o relatório será aprovado com ampla maioria de votos. O único voto garantido em favor de Dirceu, entre os 15 conselheiros, é o da petista Ângela Guadagnin (SP). São necessários pelo menos 8 votos para a proposta de cassação ser aprovada e seguir para o plenário da Câmara. Dirceu é acusado de comandar o esquema do mensalão, de pagamento a deputados aliados para votarem a favor de projetos de interesse do governo. Ele nega a acusação e já entrou no STF duas vezes, sustentando que não pode ser julgado pela Câmara por acusações que se referem a seu período como ministro-chefe da Casa Civil.

O Supremo não barrou o processo na Câmara, mas decidiu que Delgado terá de tirar do relatório os trechos baseados em informações de quebra de sigilo obtidas pela CPI dos Correios. Depois de consultar a assessoria jurídica da Câmara, Izar concluiu que não será necessária a leitura da nova versão do relatório. Também entendeu que não há possibilidade de abertura de pedido de vista (prazo para análise), o que adiaria por mais alguns dias a decisão final e seria pedido por Ângela Guadagnin.

"O relator fará a explanação dos trechos suprimidos, mas não terá de ler o texto todo. Isto já foi feito. E não vou abrir vista, porque também já foi feito", disse Izar. "O relator pode mudar o relatório a qualquer momento, sem que o processo comece novamente. Vou ler o parecer da assessoria técnica que fundamenta minha decisão."

O presidente do Conselho pensou em pedir à Mesa Diretora da Câmara a prorrogação por 30 dias do prazo final para o processo de Dirceu e dos deputados Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG). Izar acabou desistindo da idéia, mas pelas regras ainda pode solicitar que os trabalhos desses dois casos sejam estendidos por um período de até 90 dias.

Delgado concordou com Izar que não há necessidade de nova leitura do relatório e a votação do relatório sobre Dirceu pode ser feita hoje. "O relatório está pronto para ser votado. O Supremo mandou que fosse recomposto e não refeito. A decisão só deu mais trabalho, mas não muda nada", afirmou.

DO CONTRA

Carlos Sampaio (PSDB-SP) é um dos integrantes do conselho que discordam da decisão de Izar. Ele argumenta que, se houver a votação, Dirceu pode recorrer ao STF, alegando descumprimento das normas regimentais. "Recomposição do relatório implica supressão de dados que embasaram o voto. Não custa ler o relatório de novo e abrir vista, para evitar mais um recurso. Para quê correr o risco por causa de poucos dias?"

Ângela disse que iria consultar sua assessoria jurídica para decidir se insiste no pedido de leitura e vista do relatório. "Vou ter de descobrir o que pode ser feito. Se o relatório for lido, peço vista de novo", avisou.