Título: Dirceu perde outra briga e pode ser cassado em novembro
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/10/2005, Nacional, p. A6

O deputado José Dirceu (PT-SP) sofreu ontem derrota esmagadora na tentativa de aprovar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) o arquivamento do pedido de cassação de seu mandato que será votado hoje pelo Conselho de Ética. Por 39 votos a 15, a CCJ rejeitou, depois de 5 horas de reunião, o recurso de Dirceu, apesar do parecer favorável do relator, Darci Coelho (PP-TO). Para a oposição, o resultado antecipa o comportamento dos partidos na votação de hoje no conselho e no julgamento final no plenário, em 9 de novembro. Na CCJ, Dirceu não teve nenhum voto do PSB, que integra a base aliada, e só metade dos votos do PTB. Dos três deputados do PP, apenas um, o relator, o apoiou. Até no PT houve voto contrário a Dirceu, do presidente da CCJ, Antonio Carlos Biscaia (RJ). Oito petistas foram a favor do ex-ministro da Casa Civil e três não votaram: José Mentor (SP), João Paulo Cunha (SP) e Professor Luizinho (SP), também ameaçados de cassação. O representante do PL e o do PC do B o apoiaram.

Dos oito peemedebistas, sete foram contra o recurso. Dos cinco do PDT, Dirceu conseguiu o voto de um. Os da oposição - de PSDB, PFL, PPS e PV - votaram todos contra ele.

"Esse resultado é o sintoma de como a Casa enxerga a conduta de José Dirceu. Está mais do que provado que nenhuma manobra regimental vai mudar o resultado", afirmou Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). "O resultado identifica a disposição e a vontade da Casa", completou o líder do PSDB, Alberto Goldman (SP).

"Essa votação tem alguma sinalização, mas não se pode extrapolá-la para o plenário", rebateu Maurício Rands (PT-PE), um dos poucos a defender o arquivamento do processo na CCJ. Ele argumentou que na votação foram levados em conta critérios mais técnicos e no plenário o que será votado será a própria cassação de Dirceu.

CREDIBILIDADE

Para Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da CPI dos Correios, há convicção de que é preciso recuperar a credibilidade da Câmara, cortando na carne. "A Casa está convencida de que numa relação imoral há dois pólos. Não faz sentido só ter deputados corruptos, há também quem os corrompe. E essa identificação está sendo clarificada no outro pólo que é Dirceu."

Serraglio acha o parecer de Coelho uma "aberração". Coelho foi favorável ao recurso de Dirceu contra a decisão do Conselho de Ética de negar o arquivamento do processo depois que o PTB retirou o pedido de cassação que apresentara. O relator entendeu que o PTB poderia tirar o pedido em qualquer momento anterior ao envio do processo ao plenário da Casa, e, nesse caso, ele seria arquivado.

Contra essa interpretação, deputados da CCJ argumentaram que o processo se inicia no conselho e há analogia com as ações penais públicas, em que não pode haver desistência porque há supremacia do interesse público sobre o privado.