Título: Light corta eletricidade de postos do INSS
Autor: Karine Rodrigues
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/10/2005, Economia & Negócios, p. B7

O posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Irajá, zona norte do Rio de Janeiro, onde são atendidas cerca de 800 pessoas por dia, ficou às escuras ontem por falta de pagamento da energia elétrica. O corte atingiu outras 20 unidades do órgão, que, desde 2003, deixa de quitar as contas com a concessionária Light, acumulando uma dívida de R$ 340 mil. A suspensão do fornecimento de luz impediu o atendimento ao público e provocou tumulto entre os que, desde a madrugada, aguardavam pela distribuição das senhas. Três viaturas da Polícia Militar foram chamadas para garantir a segurança no local.

Do lado de fora do prédio, moradores de diversos bairros, entre eles doentes e idosos, tentavam, sob o sol e em uma temperatura que chegou a 35 graus, obter mais informações. 'Moça, quem tinha perícia marcada para hoje faz como?', perguntava Cenira Costa Gonçalves, de 59 anos, para a única funcionária do INSS que, por volta das 11 horas, tirava dúvidas.

Do lado de dentro dos portões, a servidora, que não se identificou, tentava aplacar o calor se abanando com um bloco de notas. 'Quem tem perícia deve retornar depois e marcar uma nova data', repetia, protegida por um PM. Encostada na parede, a balconista Sonia Maria, de 32 anos, ainda tinha esperanças de ser atendida.

'Cheguei às quatro da madrugada, mas só avisaram que não iam abrir às oito horas', reclamava, mostrando o pé inchado, alvo de um problema ortopédico que justificou o pedido de auxílio-doença.

Nos imóveis espalhados por 13 bairros das zonas norte e oeste, a surpresa desagradável para quem procurou atendimento poderia ter sido evitada, considerando informações da Light.

Segundo nota divulgada pela concessionária, o INSS vem sendo alertada sobre o corte desde 5 de setembro, ou seja, muito antes dos 15 dias de antecedência previsto em lei. Desde então, o débito caiu para R$ 283 mil.

A empresa disse ainda ter sido 'obrigada' a fazer a suspensão, diante das várias tentativas frustradas de negociação com o órgão do Ministério da Previdência. E ressaltou que, mesmo sem receber pela energia fornecida, recolhia regularmente o ICMS ao Estado sobre as contas emitidas.

O INSS informou que o pagamento das contas não foi feito por causa de débitos mútuos entre os dois órgãos, informação negada pela Light, que garantiu não ter qualquer pendência financeira com o instituto. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, há um acordo em curso e, na segundafeira, foi paga uma parte da dívida. A Light assegurou que não há acordo, mas, caso isso seja feito, haverá a religação imediata da luz.

A suspensão, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado do Rio (Sindsprev/ Rio), é conseqüência da extinção das superintendências do INSS.

de contenção na concessão do auxílio-doença, por causa da queda da medida provisória que tratava do assunto. Schwarzer explicou que, do lado da arrecadação, a Previdência Social vem cumprindo com folga as metas do governo.

A arrecadação líquida (tudo o que a Previdência arrecada, menos o que transfere ao chamado sistema 'S' - Senac e Senai, por exemplo - e ao Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação) do segundo semestre está R$ 600 milhões superior ao nível observado no primeiro semestre.

Mesmo a arrecadação de janeiro a junho já foi acima do arrecadado no mesmo período do ano passado. Em setembro, por exemplo, a arrecadação líquida foi de R$ 8,748 bilhões, pouco abaixo de agosto, de R$ 8,965 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação líquida cresceu 9,3% em termos reais.

De janeiro a setembro do ano passado, atingiu R$ 69,440 bilhões e já está em R$ 75,867 bilhões em igual período deste ano.

Os gastos também continuam em expansão. O pagamento de aposentadorias e pensões cresceu, em termos reais, 8,3% em setembro deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Para o secretário, o nível da despesa indica que não existe um estoque de benefícios represados por causa da greve de funcionários que durou mais de dois meses.