Título: 'Acerto de contas' da Varig é descartado
Autor: Alberto Komatsu e Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/10/2005, Economia & Negócios, p. B14

A Varig viveu ontem mais um dia de euforia e desencanto com as idas e vindas do governo em relação a seu futuro. De manhã, ao explicar o plano do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a assembléia de credores da companhia, o assessor da presidência do banco, Sergio Varella, sinalizou que o governo estaria trabalhando para solucionar a questão do "encontro de contas" entre os créditos que a Varig tem a receber do governo (R$ 3 bilhões) com pelo menos uma parte de suas dívidas com a União (R$ 4,5 bilhões no total). Sem usar a expressão "encontro de contas", Varella afirmou: "Estão sendo feitos esforços para resolver a questão. Que ela será resolvida de alguma forma, isso é inevitável. A Transbrasil ganhou essa causa em 1998. O que nós dissemos é que há esforços para que seja num prazo razoável."

Ao final do dia, porém, após reunir-se com o presidente Lula, em Brasília, o presidente do BNDES, Guido Mantega, classificou de "um equívoco" as informações de que o BNDES avalizaria um acerto de contas. "Não caberia ao BNDES fazer isso. Se colocaram isso, foi um equívoco. O que o BNDES se dispõe a fazer é financiar eventuais investidores dispostos a entrar numa sociedade", disse Mantega. "A figura do acerto de contas juridicamente não existe. É impossível. Se o governo deve alguma coisa a alguém, deve pagar, e se alguém deve ao Estado, também tem de pagar", continuou, avisando: "A Varig não será privatizada."

Durante a assembléia realizada ontem no Rio, os credores da Varig aprovaram três premissas para o aporte de recursos na companhia. Foi dada a autorização para a constituição de um Fundo de Investimentos e Participações (FIP), que será o dono de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) detentora das ações da VarigLog e Varig Engenharia e Manutenção (Vem). Outro dispositivo autorizado pelos credores foi a criação de uma conta vinculada que será usada para pagar as dívidas com as empresas de arrendamento de aviões.

Também foi autorizada a venda da VarigLog e Vem. Segundo Varella, investidores e BNDES vão aportar US$ 62 milhões na FIP, que vai repassar o dinheiro à SPE. Essa sociedade vai pagar a Varig pela negociação. O plano definitivo, que deverá reunir os diversos projetos de investimento já apresentados ao BNDES, será votado em nova assembléia na segunda-feira.

O BNDES e demais investidores, como a portuguesa TAP, o fundo americano de investimentos Matlin Patterson, o grupo francês de manutenção ATS e o empresário German Efromovich, dono da OceanAir, foram citados por Varella como prováveis cotistas do FIP, que será o controlador da SPE.

"Se nós não chegarmos no dia 9 de novembro (na Corte de Falências de Nova York) com propostas concretas, aí, sim, vamos perder a proteção dos aviões definitivamente", disse o presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha.