Título: O EX-DITADOR NA MIRA
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/10/2005, Internacional, p. A15

AS ACUSAÇÕES Saddam Hussein será acusado hoje de assassinato premeditado, torturas, expulsão forçada e desaparecimento de 143 xiitas do povoado de Dujail, depois de um atentado frustrado contra ele em 1982. Além de Saddam, serão julgados sete de seus assessores.

OUTROS CRIMES

Saddam é acusado de vários outros crimes, mas ele só começará a ser julgado pela matança de Dujail porque a promotoria ainda não concluiu outras investigações . As principais acusações referem-se a 300 mil mortes ao longo de seus 24 anos no poder.

O TRIBUNAL ESPECIAL

Grupos de direitos humanos expressaram sérias dúvidas sobre a independência do tribunal, que

foi criado pelo governo interino estabelecido pelas forças de ocupação lideradas pelos EUA.

A TV poderá exibir trechos da audiência, mas ainda não foi divulgado se haverá transmissão ao vivo.

O DIA DE SADDAM NO TRIBUNAL

O ex-ditador ficará ao lado dos assessores , provavelmente atrás de um vidro à prova de balas. Terá o direito de chamar testemunhas.

O QUE PODE ACONTECER

NO JULGAMENTO

Advogados de Saddam pretendem pedir o adiamento do julgamento por três meses, alegando falta de tempo para preparar-se.

Ele vai ser julgado por juízes iraquianos e poderá ser condenado à prisão perpétua ou à pena de morte por enforcamento.

Não haverá jurados. O juiz-chefe interrogará as testemunhas e um painel de cinco juízes decidirá se Saddam é culpado ou inocente e, se condenado, a pena que receberá. Se for condenado, a defesa poderá entrar com recurso na Corte de Apelações.

A condenação e a sentença podem ser revogadas, revisadas ou desprezadas e o caso remetido a novo julgamento.

Enquanto aguarda a análise do recurso, ele poderá ser julgado pelos outros crimes.

No caso de uma condenação à pena de morte ser confirmada, não há possibilidade de clemência. A execução é obrigatória num prazo de 30 dias do julgamento final.