Título: ONU critica impotência do País na defesa de direitos
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/10/2005, Metrópole, p. C1

A Organização das Nações Unidas fechou ontem a sabatina sobre a situação de direitos humanos no Brasil com graves críticas ao governo Lula. Especialistas da ONU acusaram o governo de "impotência" para lidar com violações de direitos. "Há uma ausência de controle sobre o território. Isso gera as violações e a própria violência", disse a perita Christine Chanet. O País receberá uma lista de 25 recomendações que terá de cumprir para que a situação melhore. A entidade também mencionou a questão da segurança e até a preparação do País para a sabatina. "Policiais corruptos precisam ser afastados com urgência", disse a perita Ruth Wedgwood. "Há muitos programas para o futuro, mas insuficientes para lidar com a questão imediata", afirmou Christine.

Uma das questões mais criticadas foi o corte de 50% no orçamento para defesa dos direitos humanos previsto para 2006. Representantes do governo não conseguiram esclarecer os motivos do corte. "Como é que vou dar essa explicação?", disse Mário Mamede, subsecretário nacional de Direitos Humanos. O ex-vice-prefeito de São Paulo Helio Bicudo, representante da sociedade civil na reunião, alertou que o corte é uma estratégia eleitoral. "O dinheiro será liberado pensando em votos."

Uma das principais preocupações da ONU é com as crianças de rua - problema atribuído pelo Brasil à situação econômica. "É uma questão que trata do futuro do País. O governo não pode se resignar", disse Christine. Mamede alegou que as crianças não podem ser retiradas da rua "de forma bruta".

Para Ruth, outro problema é a manutenção nas prisões de pessoas cujas penas já terminaram. "Isso mostra descontrole. Como é que o Estado pode esquecer alguém dentro da prisão?" Procurado em Brasília, o governo informou que só Mamede se pronunciaria sobre as críticas da ONU.