Título: Ministro ameaçou anular processo de cassação
Autor: Denise Madueño e Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/10/2005, Nacional, p. A4

No despacho que deu uma sobrevida política ao deputado José Dirceu (PT-SP), o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu que o processo de cassação do petista poderia ser anulado se o Conselho de Ética não refizesse o relatório que recomenda a perda de mandato. 'A não convalidação do relatório, isto é, a continuidade da tramitação da representação sem a produção de novo relatório, como determinado na decisão liminar, comprometerá a validade do procedimento', disse o ministro.

A decisão liminar a que Eros Grau se refere é a que foi tomada terça-feira, quando ele proibiu o relator do processo de cassação, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), de usar em seu parecer dados telefônicos e bancários sigilosos do petista. O despacho de ontem foi uma forma de o ministro deixar claro à Câmara que não considerou suficiente Delgado retirar os dados telefônicos e bancários do relatório para validar seu parecer.

Para não deixar dúvidas repetiu que o relatório precisava ser reformulado. 'O relatório deve ser refeito. A validade do procedimento a que corresponde a representação depende da convalidação (recomposição, nova prática) dos atos decorrentes das provas sub judice ou que as tenham considerado.'