Título: Decisão do STF ameaça prazos do processo
Autor: Denise Madueño e Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/10/2005, Nacional, p. A5

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), considera a hipótese de adiar a votação no plenário do pedido de cassação do deputado José Dirceu (PTSP), marcada para o próximo dia 9, depois da decisão de ontem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau. Aldo afirmou que a data de votação vai depender da conclusão do processo no Conselho de Ética da Casa. 'Os fatos decorrentes da decisão do Supremo serão analisados pelo conselho e as providências adotadas terão implicação no calendário', afirmou Aldo.

Ele disse que a data de votação do processo no plenário vai depender de o conselho cumprir o cronograma dos trabalhos. Dia 8 de novembro vence o prazo de 90 dias para a conclusão do processo. Mas, o regulamento do conselho permite que o presidente do colegiado peça à Mesa prorrogação dos trabalhos. O pedido tem de ser submetido a votação no plenário (artigo 22).

O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), marcou sessão para segundafeira, mas ontem à noite ele tentava contatar os deputados e a defesa de Dirceu na hipótese de realizar a sessão ainda hoje. O Conselho de Ética está correndo contra o tempo para tentar diminuir o atraso na conclusão do processo contra Dirceu, provocado com as medidas judiciais e manobras regimentais da defesa do petista.

Na hipótese de a sessão ser realizada na segunda-feira e Izar conceder novo prazo regi mental de duas sessões (pedido de vista) para análise do parecer, como pretende a deputada Angela Guadagnin (PT-SP), a votação do relatório ficará para dia 4, sexta-feira, se houver sessão nos dias 1.º e 3 de novembro.

Se o conselho adiar a votação para 7 de novembro, ainda estará no prazo de 90 dias.

Após a votação do parecer no conselho, há o prazo de duas sessões para publicar o relatório. O conselho prevê que após 90 dias, a Mesa tem dois dias para incluir o processo na ordem do dia para votação pelo plenário. A matéria passa a trancar a pauta de votações.

Aldo teve um encontro ontem com o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti, que renunciou ao ser acusado de receber propina para renovar a concessão de um dos restaurantes da Câmara.

Severino disse que trabalhou para ajudar os deputados do PP e Dirceu a escapar da cassação. 'Quero justiça.

Estou ajudando a todo mundo no que é possível. Já estive com o Zé Dirceu e com o pessoal do PP e peço ajuda para todos', disse Severino.

O ex-deputado garante que a renúncia foi apenas uma pausa em sua carreira política e que o eleitor pernambucano vai trazê-lo de volta nas próximas eleições. 'Vou voltar consagrado pelas urnas nas eleições de Pernambuco.' Severino afirmou que na conversa com Aldo não conversou sobre a manutenção ou remoção de seus antigos auxiliares.