Título: Fim dos subsídios beneficia Brasil, diz OCDE
Autor: João Caminoto e Fátima Cardoso
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/11/2005, Economia & Negócios, p. B6

Segundo estudo da organização, lucro do País seria de cerca de US$ 1,7 bilhão, ou 0,3% do PIB

Um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado ontem, em São Paulo e Paris simultaneamente, calcula que um corte de 50% nas tarifas e subsídios à exportação agrícola no mundo, mais uma redução de 50% no apoio doméstico ao setor nos países ricos, resultaria num ganho de cerca de US$ 1,7 bilhão para o Brasil, ou cerca de 0,3% do PIB do País. O Brasil ficaria com um pouco mais da metade de todos os ganhos que os países em desenvolvimento teriam com a liberalização dos mercados agrícolas. De acordo com o coordenador do estudo, Jonathan Brooks, o Brasil será beneficiado por um possível acordo para a abertura agrícola porque os países da OCDE estão entre os seus principais importadores. Brooks apresentou o estudo no seminário "A Política Agrícola Brasileira no Contexto Internacional", em São Paulo.

Segundo o levantamento intitulado Revisão das Políticas Agrícolas do Brasil, os subsídios agrícolas no Brasil representam cerca de 3% da receita bruta do setor, dez vezes menor do que o constatado no países ricos, que é de cerca de 30%.

"O Brasil, com seus vastos recursos agrícolas, tem muito a ganhar de um comércio internacional mais aberto", diz o estudo da OCDE, que reúne 30 dos países mais industrializados do mundo. "Mas os esforços para reduzir a desigualdade no País requerem políticas específicas para estimular milhares de propriedades agrícolas familiares a se tornarem mais competitivas e para ajudar a desenvolver outras oportunidades de emprego." A OCDE observa que se União Européia, Estados Unidos e outros países ricos cortarem tarifas de importação e subsídios para exportação sobre os produtos agrícolas, os produtores rurais no Brasil seriam os maiores beneficiados.

As reformas implementadas no Brasil nos últimos 15 anos ajudaram a reduzir a pobreza em geral, mas ainda mais de 60% da população rural tem renda abaixo da linha absoluta de pobreza, metade de um salário mínimo, afirma o estudo. "Várias medidas são necessárias para os pequenos agricultores aumentarem sua renda e se beneficiarem do esperado crescimento da fatia do Brasil no mercado mundial agrícola, como por exemplo a melhora dos métodos e tecnologias empregados no campo", diz. "Entretanto, diante do papel da agricultura na economia brasileira, é importante que as políticas focadas nos agricultores mais pobres não freiem as melhoras de produtividade das empresas mais competitivas do setor." Segundo o estudo, são necessários mais investimentos de longo prazo em infra-estrutura, principalmente em transportes, e a reforma do sistema de crédito e imposto rural.

Segundo o estudo, a União Européia abocanha 41% das exportações agrícolas brasileiras. Rússia e China estão se tornando destinos importantes. As exportações brasileiras de soja saltaram de 15 mil para 6 milhões de toneladas entre 1996 e 2003.

As exportações agrícolas canalizaram 31% da produção total do País no ano passado. No Canadá, essa fatia é de 41% , na Austrália 74%, e nos Estados Unidos, 22%. "O Brasil tem vastas reservas de terras cultiváveis", diz a OCDE.