Título: Resolução do CS pressiona Síria
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Fonte: O Estado de São Paulo, 01/11/2005, Internacional, p. A13

Adotado por unanimidade, texto exige cooperação no caso Hariri O Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem por unanimidade uma resolução pedindo à Síria que coopere integralmente com a investigação sobre o assassinato do ex-primeiro-ministro libanês Rafic Hariri, do contrário o país será alvo de "outras medidas", não especificadas. Participaram da reunião os chanceleres de 12 dos 15 países membros, incluindo a americana Condoleezza Rice. Inicialmente, EUA, França e Grã-Bretanha queriam aprovar um texto mais duro, ameaçando a Síria com sanções caso não colaborasse com o inquérito da ONU. Mas a Rússia e a China, que têm poder de veto no CS, fizeram fortes críticas a essa resolução, que também não agradou a outros membros do CS. Para ser aprovado pelo CS, o documento precisa ter o apoio de pelo menos nove países e nenhum veto dos membros permanentes (Grã-Bretanha, Rússia, China, EUA e França).

O chanceler russo, Serguei Lavrov, enfatizou que o Conselho de Segurança não é um "órgão de investigações e seria um erro misturar mecanismos de processos criminais com relações entre Estados". Tanto a Rússia como a China, consideraram ainda que não teria sentido ameaçar impor sanções à Síria enquanto as investigações ainda estão em andamento, já que só serão concluídas em dezembro. Também se opuseram à inserção no documento de um apelo à Síria para "renunciar a todo apoio a todas as formas de ação terrorista". Essa referência também foi retirada.

A pressão dos EUA, Grã-Bretanha e França por uma resolução em termos duros começou depois que o chefe das investigações da ONU, Detlev Mehlis, divulgou duas semanas atrás um relatório implicando vários altos funcionários sírios no atentado. O relatório acusou a Síria de não cooperar plenamente com a equipe da ONU.

Apesar de a resolução ter sido mais branda do que os três países pretendiam, ainda assim é uma forte pressão sobre a Síria. O texto pede que o país prenda qualquer pessoa que os investigadores considerarem suspeita. Caberá à ONU determinar local e condições em que os detidos serão interrogados. Qualquer suspeito terá os bens congelados e será proibido de deixar o país. Além disso, a referência a "outras medidas" futuras poderá significar sanções econômicas.

Essas determinações são um sério problema para o presidente sírio, Bashar Assad, já que entre os altos funcionários investigados estão seu irmão, Maher, e seu cunhado, Assef Shawkat, que é o chefe da inteligência militar. Tentando apaziguar os ânimos, no domingo, a Síria anunciou que iniciaria uma investigação própria. Ontem, o governo sírio não se pronunciou sobre a resoluçã o.