Título: Angola e Bulgária embargam carne
Autor: Fabíola Salvador
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/10/2005, Economia & Negócios, p. B17

Mais dois países embargaram a importação de carne brasileira por causa dos focos de aftosa registrados em Mato Grosso do Sul. O Itamaraty já foi informado de que Angola e Bulgária suspenderam as compras, mas não foram repassadas informações adicionais ao Ministério da Agricultura. Não está certo se a restrição vale apenas para a carne de Mato Grosso do Sul ou para todo o País, e para todos os tipos de carne, abrangendo também outros produtos de origem vegetal. Com isso, sobe para 47 o número de países que suspenderam parcial ou totalmente as compras de carne. Quarta-feira, Romênia e Colômbia embargaram as compras. "Vamos esperar a situação se estabilizar para depois avaliar a possibilidade de enviar missões técnicas aos países que restringiram as compras", disse o diretor do Departamento de Assuntos Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Odilson Ribeiro.

Além de animais, produtos processados de animais e seus derivados (sem especificação de espécies), a Indonésia suspendeu a compra de farelo de soja e matérias-primas, equipamentos, máquinas e medicamentos. A decisão foi considerada exagerada pelo governo brasileiro, que se queixou à Organização Mundial de Comércio, no início da semana.

Ontem, Ribeiro e representantes dos exportadores do complexo soja (grão, farelo e óleo) reuniram-se com o terceiro-secretário da Embaixada da República da Indonésia, Hengki Andhika Pinandito. A intenção era negociar o fim do embargo ao farelo de soja. Por ano, o Brasil vende US$ 100 milhões em farelo de soja para o país asiático. De acordo com Ribeiro, Pinandito disse que caso não haja justificativa técnica para o embargo, a embaixada negociará com o governo da Indonésia o fim da restrição. Na reunião, o ministério apresentou informações técnicas para pedir o fim do embargo. "Lembramos a ele que, no processo de secagem da soja, a temperatura chega a 100 graus, e que o vírus é inativo a 50 graus", disse Ribeiro. Também foi entregue uma cópia do comunicado do embargo ao representante da embaixada.

O Brasil ressaltou ainda, na reunião, a importância do comércio entre os dois países. A Indonésia vende cacau e borracha para o Brasil. No total, as trocas comerciais entre os dois países somam US$ 300 milhões por ano. "Ele (o representante indonésio) nos prometeu uma resposta o mais rápido possível", informou Ribeiro.

VERBAS: Para defender-se das acusações de não ter gasto o dinheiro repassado pela área econômica do governo e de lentidão nos repasses de verbas aos Estados, o Ministério da Agricultura divulgou ontem um balanço mostrando quanto foi gasto em cada programa de defesa sanitária e animal. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira, do governo federal, até o dia 19 de outubro, do limite orçamentário total destinado à Secretaria de Defesa Agropecuária para este ano, de R$ 91,1 milhões, cerca de R$ 55,4 milhões (61%) estão empenhados, ou seja, comprometidos com o pagamento de algum produto ou serviço. O valor que ainda não foi empenhado, R$ 35,7 milhões, está reservado a ações em diversos Estados, informou o ministério.

No caso do Mato Grosso do Sul, o valor empenhado soma R$ 3,5 milhões, mas a liberação efetiva depende da apresentação de um programa estadual para combate da febre aftosa. Outra condição é que o governo local não pode ter pagamentos pendentes ao governo federal.

Na nota, o ministério afirma que a portaria número 51 dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, que definiu o limite orçamentário da pasta, foi publicada em 11 de março. Somente a partir da definição desse limite é que a secretaria começou a programar e contratar mercadorias e serviços para as ações que são executadas em todo o Brasil.