Título: Izar vai pedir mais 30 dias para votar ação contra Dirceu
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/10/2005, Nacional, p. A7

Com o temor de não conseguir concluir a tempo o julgamento do deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética da Câmara, seu presidente, Ricardo Izar (PTB-SP), vai pedir na segunda-feira a prorrogação por mais 30 dias do prazo inicial de 90 dias, que se encerra no dia 8 de novembro. Ao lado das manobras regimentais e dos recursos jurídicos, o baixo comparecimento de deputados, que impede a realização das sessões, tem sido o principal aliado de Dirceu em sua tentativa de adiar a conclusão do processo. O Conselho precisa de um mínimo de 52 deputados para fazer uma sessão. Depois de muitas idas e vindas, aprovou na quinta-feira o relatório que propõe a cassação de Dirceu. Mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau anulou a votação e determinou que o relatório fosse refeito. Izar espera que ele possa ser votado de novo na próxima semana, mas o feriado da quarta-feira ameaça esvaziar a Câmara. Com isso, até a votação final do processo pelo plenário da Câmara, prevista para 9 de novembro, pode sofrer adiamento.

A prorrogação que Izar vai pedir precisa ser aprovada pelo conselho e pelo plenário. Ele disse que o pedido de mais 30 dias é apenas uma precaução. "É preventivo. Não vou precisar de mais prazo, porque vamos liquidar o caso até dia 9 de novembro no plenário", prometeu.

O presidente do conselho também conversou com quatro líderes de bancada na Casa na tentativa de convencê-los a estabelecerem cotas de presença para garantir quórum na próxima semana. Ele pediu a presença de todos os deputados do conselho para tentar votar o processo quinta ou sexta-feira.

A não realização das sessões tem atrasado o andamento de todos os 15 processos disciplinares que estão em andamento no conselho, já que os prazos regimentais de defesa e de votação são contados por sessões ordinárias e, quando elas não são realizadas, o processo sofre adiamento. Só nos últimos oito dias, quatro sessões ordinárias deixaram de ser realizadas.

Na sexta-feira passada e na segunda-feira não houve quórum no conselho e na quinta-feira a sessão extraordinária, que não conta prazo, impediu a realização da sessão ordinária. Ontem, mais uma vez, por falta de deputados, não houve a sessão que serviria para contar prazo para a apresentação da defesa de cinco deputados envolvidos no suposto esquema do mensalão.

DIFICULDADES

Para que a votação do processo de Dirceu ocorra na segunda semana de novembro será necessário que os partidos estabeleçam um esquema para garantir a realização das sessões. Na segunda-feira, depois de o relator do processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), ler novamente seu parecer, Izar deve conceder duas sessões de prazo para a análise do texto.

Como quarta-feira é feriado, restariam dois dias para fazer a votação. A dúvida é justamente se o conselho conseguirá reunir número suficiente de deputados.

Com dois feriados neste mês, a perspectiva piora, já que os deputados aproveitam para enforcar a semana, permanecendo em seus Estados. Preocupado com a falta de quórum, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), alertou aos deputados que a presença na Casa segunda e terça-feira será obrigatória. Desde que assumiu a presidência, Aldo tem permanecido em Brasília durante toda a semana.