Título: Novas regras e impostos desanimam autoprodutor
Autor: Renée Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/10/2005, Economia & Negócios, p. B3

Os autoprodutores investiram pesado no setor elétrico nos últimos anos para garantir seu consumo de energia e manter a competitividade de seus produtos no mercado interno ou externo. Boa parte dessas empresas é eletrointensiva no uso da eletricidade, que tem grande participação no custo do produto. Por isso, temendo uma alta exagerada das tarifas, resolveram injetar dinheiro no setor elétrico. Mas o ânimo dessas companhias tem diminuído com as mudanças de regras, elevada carga tributária e problemas ambientais. Segundo a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), atualmente há 42 empreendimentos desse grupo de investidores em funcionamento no sistema brasileiro, com capacidade de 4,7 mil megawatts (MW) de energia, entre hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e térmicas. Outras 9 usinas (2,6 mil MW) estão em construção e 10 projetos (3,7 mil MW) ainda não saíram do papel.

"Os maiores projetos não têm viabilidade econômica e perderam competitividade", afirma o diretor-presidente da entidade, Mário Luiz Menel da Cunha. De acordo com ele, as empresas conseguiram a concessão dessas usinas em circunstâncias e legislação diferentes.

Hoje, as novas regras do setor definem como vencedor da concessão quem oferecer a menor tarifa. Mas, pelas regras antigas, ganhava a concessão quem oferecesse o maior preço pelo Uso do Bem Público (UBP). Agora, o governo precisa definir a fórmula de transição do UBP do antigo para o atual modelo, para não inviabilizar economicamente os projetos licitados no passado. Na área de geração hidrelétrica, o valor do UBP corresponde ao uso da água dos rios.

Além disso, as questões ambientais têm criado um enorme grau de incerteza e elevado consideravelmente o custo do projeto. A Usina de Barra Grande, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, por exemplo, começou com um projeto ambiental na casa de R$ 100 milhões e terminou em R$ 400 milhões, diz Menel.

Algumas empresas já teriam manifestado interesse em devolver concessões ao governo ou repassar as usinas a outros empreendedores. Entre as hidrelétricas problemáticas estão Serra do Facão, que não teria viabilidade econômica, Salto Pilão, Estreito e Santa Isabel. Essas duas últimas têm grandes problemas ambientais. "Hoje é mais vantajoso ser cliente cativo das distribuidoras ou consumidor livre no mercado do que ser autoprodutor", avalia Menel.

Mas o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, acredita que os autoprodutores, apesar das reclamações, sejam os principais candidatos no leilão do final do ano. "Quero ver se eles mantêm essa postura no leilão de energia nova", afirmou ele, na semana passada, antes de evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).