Título: Devassa na campanha de Lula vai começar por pagamentos a Duda
Autor: Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/10/2005, Nacional, p. A4

BRASÍLIA - A suspeita de que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu US$ 3 milhões enviados por Cuba levou os oposicionistas que integram a CPI dos Correios à decisão de pedir uma devassa nas contas eleitorais do PT em 2002. A linha de investigação a ser adotada pelos partidos de oposição será concentrada em três suspeitas de crime: dinheiro gasto e não declarado, o que contraria a Lei Eleitoral; pagamentos em contas no exterior sem comunicado à Receita Federal, o que indica crime contra a ordem tributária, e um partido, o PT, beneficiado por recursos externos. Essa prática é proibida pela Lei dos Partidos Políticos e prevê como pena a cassação do registro da legenda.

A idéia é que essa devassa seja feita nas CPIs que funcionam hoje - dos Correios e do Mensalão - e têm instrumentos para quebrar o sigilo do PT e rastrear eventuais fluxos de recursos para o partido e seus dirigentes. Até agora, as investigações das CPIs têm se focado basicamente nos parlamentares ou dirigentes partidários acusados de envolvimento no esquema de caixa 2 de campanha e pagamento do mensalão. As contas dos partidos não vinham sendo investigadas até agora.

BAHAMAS

Para integrantes da CPI, a investigação-chave se refere aos gastos com publicidade e aos pagamentos feitos ao publicitário Duda Mendonça. Responsável pela campanha de Lula, ele admitiu ter recebido R$ 9,5 milhões por uma offshore nas Bahamas, com conta em Miami.

"Duda diz que recebeu no exterior por serviços prestados em 2003 ao PT, não em 2002, durante a campanha presidencial. A investigação completa das contas de 2002 vai mostrar que foram pagamentos para a campanha", prevê o deputado tucano Eduardo Paes (RJ), da CPI dos Correios. "A oposição tinha sido até agora conivente com a irresponsabilidade do PT e do governo. Blindamos o Lula quando não investigamos o suficiente para mostrar que certas determinações legais foram descumpridas na campanha."

Outro oposicionista da CPI, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), também aposta na devassa das contas eleitorais do PT, em especial nos pagamentos a Duda, para comprovar que a campanha presidencial ocultou gastos à Justiça Eleitoral. "Essa denúncia (de recursos enviados por Cuba) reforça a necessidade de as CPIs fazerem a apuração meticulosa do que foi a campanha do PT e de Lula. O caminho será comparar as faturas de Duda com a prestação de contas do Lula. As faturas não batem com as despesas declaradas à Justiça Eleitoral", diz ACM Neto.

Um dos mais persistentes investigadores do caminho trilhado pelo dinheiro pago a Duda, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) diz que a investigação do Banco Rural, que fez empréstimos ao PT e ao empresário Marcos Valério de Souza, é fundamental para desvendar os gastos da campanha petista. Uma das linhas de investigação é que empresas offshore ligadas ao Rural tenha feito pagamentos diretos a Duda no exterior, o que indicaria o uso de dinheiro que jamais passou pelo Brasil.

REPRESENTAÇÃO

Segundo o senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), a representação que a oposição apresentará ao Ministério Público nesta semana pedirá apuração mais ampla sobre as contas de campanha de Lula. Virgílio diz que o MP deve entrar no caso após os envolvidos prestarem depoimento nas CPIs. "Se isso ocorreu (doação de Cuba), atenta contra todas as leis. Macula inclusive os votos do Brasil nos organismos internacionais", ataca ele.