Título: MST tenta evitar prisão de Rainha
Autor: Roldão Arruda
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/10/2005, Nacional, p. A9

O Movimento dos Sem-Terra (MST) vai apresentar hoje ao Tribunal de Justiça de São Paulo um pedido de habeas-corpus em favor de José Rainha, um dos principais líderes nacionais da organização, condenado na quinta-feira a dez anos de prisão, em regime fechado, por crimes de incêndio, furto e danos. Se o pedido não for atendido pelo TJ, o movimento irá recorrer a instâncias superiores da Justiça e, paralelamente, desencadear uma campanha de denúncia no Brasil e no exterior, com vigílias diante de tribunais e pedidos de intercessão de organizações internacionais de direitos humanos. O MST acredita que a condenação de Rainha, que está foragido, deve-se exclusivamente a motivos políticos. "Não há dúvida de que se trata um ato político", afirma João Paulo Rodrigues, da direção nacional do movimento. "Rainha foi condenado por um juiz que estava de plantão e caiu de pára-quedas neste caso, que trata de episódios ocorridos em 2000, na Fazenda Santana da Alcídia, em Teodoro Sampaio. É um ato tão evidentemente político, que o proprietário da fazenda já tinha retirado a queixa contra os dirigentes do MST. Outro sinal da intenção política é a pena, exagerada para os tipos de crime de que são acusados."

Além de Rainha, o juiz Maurício Ferreira Fontes, da Comarca de Teodoro Sampaio, na região do Pontal do Paranapanema, condenou à prisão no mesmo processo os líderes Sérgio Pantaleão, Clédson Mendes e Márcio Barreto. Os três atuam naquela região e, durante a ocupação da fazenda, teriam destruído parte do patrimônio, incendiado pastagens e canaviais e furtado madeira.

O mandado de prisão começou a ser cumprido na sexta-feira, mas apenas um dos acusados, Clédson Mendes, foi detido pela Polícia Militar. No pedido de habeas-corpus que levará hoje ao TJ, o MST também pedirá a sua libertação.

VISITA

De acordo com informações do MST, no dia da condenação José Rainha encontrava-se em Brasília. Tinha ido até lá para tratar da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Pontal - a região com os maiores índices de conflitos agrários do Estado.

Prevista para novembro, a visita presidencial marcaria o lançamento de um programa de construção de casas para moradores de assentamentos.