Título: Estrangeiro terá mais facilidade para investir
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/11/2005, Economia & Negócios, p. B10

O governo prepara um conjunto de medidas para facilitar o acesso dos investidores estrangeiros ao mercado de capitais brasileiro. Elas serão apresentadas durante um "road show" que o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, fará na próxima semana pela Ásia (Cingapura, Hong Kong, Coréia do Sul e Japão). O secretário embarca amanhã porque antes, em Miami, participará de seminário sobre dívida doméstica. Segundo Levy, será uma boa oportunidade de comparar a experiência brasileira com economias semelhantes, como a do México, por exemplo. "Lá, a participação do investidor estrangeiro facilitou o alongamento da divida e a queda de juros, especialmente da divida, de maneira muito nítida", explicou. Haverá, ainda, uma escala em Nova York, para encontros com investidores.

As facilidades aos investidores internacionais serão lançadas até o final do ano e o governo deu o primeiro passo com a simplificação das regras para o investidor internacional obter sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Receita Federal do Brasil baixou instrução normativa permitindo aos fundos de investimentos estrangeiros e empresas domiciliadas no exterior se habilitarem de forma mais rápida junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para investir no País.

Pelos cálculos do governo, o investidor estará habilitado a aplicar no mercado doméstico brasileiro em menos de 48 horas, se não houver razão para a CVM indeferir o pedido. Levy explicou que a mudança na regulamentação cria, na prática, um "portal único" para a inscrição da pessoa jurídica na CVM. Até agora, o investidor tinha de solicitar o registro de investidor na CVM e pedir a inscrição no CNPJ na Receita, processos que corriam separadamente e em tempos diferentes.

Segundo o secretário, a simplificação desse processo foi identificada como uma medida "muito importante" para facilitar o acesso ao mercado de capitais do País e, com isso, aumentar a entrada de novos investimentos. "O objetivo é mínimo tempo e máxima previsibilidade."

ROAD SHOW

Levy informou que as medidas de desburocratização do acesso dos investidores ao mercado de capitais brasileiro serão apresentadas na viagem que começa amanhã. de 13 dias que fará a partir de 10 de outubro.

Em Cingapura, disse Levy, há uma base sólida de investidores no Brasil. Hong Kong é um dos pólos financeiros da Ásia com crescente interesse pelo Brasil, apesar de conhecer pouco o País. A Coréia do Sul, avalia Levy, "é um mercado que se fechou um pouco depois da crise da Ásia. Já no Japão os efeitos de alguma turbulência no mercado de varejo para os países emergentes começam a diminui".

O Brasil, segundo Levy, tem um "bom nome" no Japão, com os bônus "samurais" emitidos nos anos 1990, "todos vencendo sem nenhum incidente". O último "samurai" vencerá em 2007. "A viagem ao Japão é uma oportunidade de mantermos contato com parceiros do Brasil, tanto financeiros quanto do setor produtivo, para completarem o conhecimento do que acontece por aqui no Brasil", disse.

Depois da Ásia, uma parte da missão irá a Los Angeles, onde, segundo o secretário, há novidades em alguns fundos e administradores de recursos e constante interesse no Brasil.

Em seguida, a missão seguirá para Nova York, para reuniões com grupos de investidores que contarão também com a participação de dirigentes de entidades do mercado de capitais do Brasil, como a Bovespa e BM&F.