Título: Conselho tenta votar futuro de Dirceu hoje
Autor: Denise Madueño e Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/11/2005, Nacional, p. A8

Depois de manobras regimentais e recursos judiciais do deputado José Dirceu (PT-SP), o Conselho de Ética da Câmara tenta hoje, pela quarta vez, concluir o processo de cassação do parlamentar. O placar da votação deverá repetir o de quinta-feira passada, quando o Conselho aprovou - por 13 votos a 1 - o pedido de cassação. A sessão, porém, foi anulada por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau. Mesmo com a pressa do Conselho em recuperar o tempo perdido com as interrupções provocadas pela defesa de Dirceu, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), deverá manter a votação no plenário para o dia 23. Aldo demonstrou estar irredutível aos apelos do presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), e de integrantes do colegiado para que coloque o processo na pauta do plenário na próxima semana.

"Cada um corre o risco que quer, cada um corre o risco que pode. Escolhi uma quarta-feira cheia (numa semana sem feriados) para que todos tenham segurança de que o resultado será a expressão da grande maioria da Casa, que o resultado será o mais representativo da vontade da Casa", argumentou Aldo. Para ser aprovada, a cassação precisa do aval de 257 deputados, em votação secreta.

Ele ponderou que alguns processos são cercados de uma simbologia grande e, por isso, quer se cercar de garantias. Para Aldo, seria temeroso votar o processo de Dirceu na próxima quinta-feira, dia da semana em que rotineiramente não há muitos deputados na Casa. O mesmo argumento vale para o dia 16, por causa do feriado de 15 de novembro - o quórum baixo favoreceria a absolvição.

DESGASTE

A demora em concluir o julgamento político é considerada uma vitória para Dirceu. Aldo, no entanto, disse estar disposto a assumir o desgaste político que isso possa provocar. "Estou disposto a pagar qualquer preço para ser rigoroso, isento, justo e equilibrado", destacou.

O presidente da Câmara adotou o critério de colocar os processos em votação no plenário na ordem em que chegarem do Conselho, marcando para o dia 9 o julgamento do deputado Sandro Mabel (PL-GO), concluído na terça-feira passada, com recomendação de arquivamento, por falta de provas. Aldo não pretende levar ao plenário mais de um processo por dia.

Um grupo de deputados do Conselho de Ética ainda insiste em convencer Aldo a mudar de idéia. A principal preocupação é de que a demora no julgamento final dê chances para que a defesa interrompa o processo por meio de decisões judiciais de caráter provisório.

Os deputados preferem que a decisão do plenário aconteça no prazo inicial de 90 dias, mesmo com a prorrogação já aprovada, de mais 45 dias. "É bom não dar sopa para o azar", afirmou o relator do processo, Júlio Delgado (PSB-MG). No entendimento dele, com a votação concluída no plenário, seria difícil uma liminar a favor de Dirceu. "É melhor a gente ganhar no tempo regulamentar do que na prorrogação", emendou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).