Título: Telefone social fica para novo presidente
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/11/2005, Economia & Negócios, p. B9

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, deve indicar hoje um nome para ocupar a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A escolha do sucessor de Elifas Gurgel do Amaral ocorre em meio ao fogo cruzado entre o ministro e a Anatel, que têm propostas diferentes sobre como ampliar o acesso da população, especialmente a de baixa renda, ao serviço de telefonia fixa. Costa se reúne hoje com representantes das operadoras de telefonia fixa e o comando da Anatel para uma nova rodada de negociações. Estarão sobre a mesa a proposta da Anatel, que cria o chamado Acesso Individual Classe Especial (Aice) e o chamado "telefone social", proposta do ministro Hélio Costa. Ontem, a diretoria da Anatel comemorou os 8 anos de existência da agência. Elidas lamentou não ter encontrado, antes do final do mandato, uma solução de consenso entre os projetos da agência e do ministro. O diretor Plínio de Aguiar Junior ocupará a presidência interinamente. Segundo assessores do ministério, Hélio Costa quer um presidente de perfil técnico.

Em seu discurso despedida, Gurgel fez um balanço das ações de seu mandato e defendeu "a não politização e a independência da agência".

TELEFONE SOCIAL

Um dos principais desafios deixados por Gurgel é a definição das regras da ampliação do acesso da população aos telefones fixos. A Anatel quer oferecer o Aice a toda a população, com assinatura básica reduzida. O diretor Plínio Aguiar disse que a agência calcula que "6 milhões de famílias" poderão migrar do serviço fixo normal para a nova modalidade e outras 6 milhões de pessoas poderiam passar a ter o serviço. "Mas temos de considerar não só a inclusão, mas também o equilíbrio financeiro dos contratos", afirmou Aguiar. As empresas operadoras calculam perda de receita de cerca de R$ 4 bilhões com o serviço universal.

O "telefone social" do ministro Hélio Costa teria também assinatura básica reduzida, mas seria oferecida só às famílias com renda de até três salários mínimos. Para a Anatel, isso afronta o princípio da isonomia e juridicamente não pode se sustentar. O assunto tem de ser resolvido ainda este ano porque o serviço está previsto nos novos contratos das operadoras que entram em vigor em janeiro de 2006.