Título: Licenças de celular vão a leilão
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/11/2005, Economia & Negócios, p. B9

Pela quarta vez seguida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai tentar vender as sobras de permissões da Banda E da telefonia celular no Estado de São Paulo e seis Estados do Nordeste (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte). A Anatel iniciará a licitação pública no dia 3 de janeiro, com a entrega dos documentos para habilitação e propostas de preços, e espera concluir o processo em fevereiro. O preço mínimo fixado pela agência para venda de todas as áreas é R$ 237 milhões. Nos Estados em que as licenças da Banda E não foram vendidas, há três operadoras de telefonia celular competindo entre si. Nos demais Estados, o total de empresas é 4. A Anatel espera que o aumento da concorrência beneficie os usuários.

No leilão dessas áreas para a Banda E realizado pela Anatel em 2002, as empresas que adquiriram os lotes renunciaram. Em 2004, não houve compradores. Técnicos da área dizem que o interesse foi pequeno porque as empresas preferiram investir no cumprimento das metas de universalização da telefonia.

Após receber a documentação e propostas de preços das interessadas, no dia 3 de janeiro, a Anatel iniciará a habilitação das empresas no dia 10 de janeiro e abrirá as propostas de preços das empresas selecionadas no dia 17 de janeiro. Se não for apresentado recurso, as autorizações para uso das freqüências serão assinadas no dia 20 de fevereiro. As vencedoras da licitação terão o direito de exploração do serviço por 15 anos, podendo ser renovado uma única vez.

O analista Luis Minoru Shibata, do Yankee Group, não espera grande disputa pelas licenças. "Para São Paulo, os principais candidatos seriam a Telemar e a Brasil Telecom, mas eles não têm mostrado muito interesse", explicou. As três maiores operadoras - Vivo, TIM e Claro - já estão em São Paulo. "Como o mercado é grande, pode ser que haja alguma surpresa."

Entre as grandes, somente a Vivo não tem presença nos seis Estados do Nordeste que terão uma licença à venda. Ela não deve, no entanto, participar do leilão, pois a faixa vendida só serve para a tecnologia GSM, que não é usada pela Vivo. A empresa tem rede na tecnologia CDMA. O principal mercado em que a Vivo não está presente hoje é Minas Gerais.