Título: MP investiga uso de notas frias na gestão Palocci
Autor: Ricardo Brandt
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/11/2005, Nacional, p. A9

O Ministério Público Estadual investiga o uso de notas fiscais frias em outra contratação envolvendo a prefeitura de Ribeirão Preto durante a gestão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em 2002. No alvo das apurações: o projeto do Vale dos Rios e da Fábrica de Equipamentos Sociais (Fabes). O projeto, que incluía a revitalização do centro da cidade e a construção de uma megaponte, um terminal urbano e 50 Bases de Apoio Comunitário, só saiu parcialmente do papel, mas consumiu R$ 10 milhões.

Um dos coordenadores do projeto era Roberto Costa Pinho, ex-secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos do Ministério da Cultura, exonerado por suspeitas de favorecimento. Seu nome também apareceu na lista de beneficiados do valerioduto.

As suspeitas são que gastos dos projetos foram superfaturados para abastecer um caixa 2 de campanha eleitoral e depois foram justificados por meio de emissão de notas frias. A forma de alimentar esse caixa paralelo é a mesma apontada no escândalo do mensalinho, em que a empresa Leão Leão é acusada de receber por serviços superfaturados e depois devolver o dinheiro para a prefeitura, também usando notas frias.

No caso de Fabes e Vale dos Rios, uma empresa investigada, após denúncia feita pelo vereador tucano Nicanor Lopes, é a Técnica & Arte Mu¿oz. Ela foi criada em agosto de 2002, durante a implantação do projeto, pelo espanhol Vicente Mu¿oz Diaz. "Foi um projeto criado num ano de eleição e usado para desviar recursos públicos para campanhas", acusa Nicanor.

Foram encontradas notas seqüenciais da empresa nos arquivos da Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto (Coderp), responsável pelo projeto. As notas, por serviços prestados à Fabes, não constam da contabilidade da Coderp.

Notas da empresa emitidas entre os dias 6 de setembro e 5 de novembro de 2002, às quais o Estado teve acesso, são um indício de que a Técnica & Arte Mu¿oz pode ter sido criada para justificar os gastos a mais do projeto. São 5 notas seqüenciadas, dadas por supostos serviços prestados em obras da prefeitura que somam R$ 47 mil.

A origem da empresa ainda é um mistério para o MPE. A reportagem foi até o local indicado na nota da Técnica & Arte Mu¿oz como sua sede, no centro de Ribeirão Preto. No local, um prédio residencial de alto padrão, o zelador, que pediu para não ter o nome identificado, disse que Mu¿oz Diaz havia morado ali, mas teria se mudado para Brasília. No Distrito Federal, a reportagem não encontrou referências do empresário.

O então superintendente da Coderp, Augusto Pereira Filho, responsável pelas obras, não foi encontrado ontem.