Título: PT e PSDB disputam orçamento em SP
Autor: Elizabeth Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/11/2005, Nacional, p. A13

O orçamento do ano que vem do Estado de São Paulo virou motivo de disputa entre governo e oposição na Assembléia Legislativa. O líder do governo, Edson Aparecido (PSDB), acusa a oposição, "capitaneada pelo PT e por parte do PFL, de quebrar a ética financeira e se comportar com oportunismo eleitoral", por causa das emendas pontuais criadas pela Comissão de Finanças e Orçamento. "Essa sistemática cria o toma-lá-dá-cá, abolida na Casa desde o escândalo de 93 da CPI dos anões do orçamento", reclamou. "Peça eleitoreira é o orçamento da equipe do governador Geraldo Alckmin (PSDB), pois aumentou os recursos dos investimentos (de 2005 para 2006) em cerca de 50%", rebateu o líder petista, Enio Tatto. A oposição argumenta que a criação das emendas pontuais representa a democratização da tramitação do processo.

A Comissão de Finanças criou 40 emendas pontuais. Delas, 20 são emendas de parlamentares, no valor total de R$ 2 milhões, dos quais 20% devem ser destinados para a área da Saúde. Outras 10 são emendas por bancada, no valor de R$ 2 milhões, multiplicados pelo número de deputados de cada bancada. E 10 são emendas das audiências públicas, no valor total de R$ 1 bilhão.

COLÉGIO DE LÍDERES

Aparecido disse que o total de recursos envolvidos na nova sistemática supera R$ 1,3 bilhão. "Isso é mais do que o governo vai investir na expansão do Metrô e no Rodoanel, isso é tratar o orçamento de forma fictícia e eleitoreira." Para ele, essas mudanças não devem ser aprovadas pelo Colégio de Líderes. "Esta semana, o secretário estadual de Orçamento e Finanças, Martus Tavares, esteve aqui fazendo uma explanação sobre a necessidade de termos responsabilidade fiscal e ética no trato dessa matéria e eu acredito que ele conseguiu sensibilizar os deputados", contou.

O confronto entre os aliados do governo e a oposição se intensificou ontem à tarde, com o ato público realizado pela Comissão de Finanças, que é presidida pelo pefelista José Caldini Crespo, para a apresentação das emendas regionais, provenientes das audiências públicas. A Assembléia fez 49 audiências públicas, entre agosto e outubro, recebeu mais de 3 mil sugestões e elaborou 248 emendas. "Incluindo as sugestões das regiões, o orçamento ficará mais real", afirmou Tatto.

LAJOTAS

O prazo de apresentação de emendas ao orçamento foi prorrogado até o dia 17. Além da disputa em torno da proposta, algumas emendas já apresentadas chamam a atenção por suas peculiaridades. Caldini Crespo, por exemplo, é autor de uma que transfere recursos do Metrô (cerca de R$ 800 mil) para o calçamento "com lajotas ou massa asfáltica" de todas as ruas do centro do município de Sarapuí (região de Sorocaba), num total de 8 quilômetros.

A tucana Célia Leão quer destinar R$ 100 mil da reserva de contingência para a banda municipal de Pedreira comprar novos instrumentos musicais. O petista Carlinhos Almeida propõe a destinação de R$ 180 mil para o município de Arapeí comprar um caminhão de lixo.