Título: Em 2 dias, governo libera R$ 1,9 bi
Autor: Leonardo Goy
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/11/2005, Economia & Negócios, p. B1

O governo editou ontem a Medida Provisória 266, destinando R$ 673,62 milhões aos ministérios dos Transportes, das Cidades e da Integração Social. Com a verba de R$ 1,23 bilhão confirmada quarta-feira, a liberação de recursos pelo governo federal já soma R$ 1,9 bilhão. Dos R$ 673,62 milhões anunciados ontem, R$ 199,38 milhões são recursos que não estavam previstos no orçamento. Os R$ 474,24 milhões restantes correspondem a verbas que o governo tirou de programas que estavam parados e transferiu para obras mais adiantadas, dentro da lógica de acelerar gastos. Projetos que não estavam previstos no orçamento, como os metrôs de Fortaleza e Salvador, ganharam verbas. Quem recebeu mais recursos foi o Ministério dos Transportes, que ficou com R$ 327,62 milhões. O Ministério das Cidades recebeu R$ 315 milhões e o da Integração Nacional, outros R$ 31 milhões.

As verbas que mudaram de destino fazem parte do Projeto Piloto de Investimentos (PPI). O PPI é um programa que o governo negociou com o Fundo Monetário Internacional para poder investir mais sem que os gastos pesassem contra o superávit primário. Mesmo tendo esse tratamento especial, os programas do PPI andaram devagar este ano. Na reta final, os técnicos resolveram remanejar as verbas para turbinar os programas mais adiantados e não correr o risco de encerrar o ano sem ter gasto tudo o que foi autorizado.

O secretário-adjunto de Planejamento e Investimentos do Ministério do Planejamento, Ernesto Carrara Junior, destacou que a idéia do governo com o remanejamento de verbas do PPI foi dar prioridade a obras que têm capacidade de execução mais rápida. Os R$ 474,24 milhões remanejados de obras em atraso serão aplicados em obras como os metrôs de Fortaleza, que receberá R$ 140 milhões, e o de Salvador, que terá R$ 100 milhões.

Outros R$ 140 milhões serão destinados à continuação da ferrovia Norte-Sul, no trecho que liga Aguiarnópolis e Araguaína, em Tocantins. A construção do contorno rodoviário de Aracaju terá R$ 19,238 milhões.

Outro projeto recém-incorporado ao PPI é o corredor de ônibus expresso de São Paulo que já foi conhecido na cidade como fura-fila. A obra, iniciada na gestão do ex-prefeito Celso Pitta, foi expandida e está sendo tocada pela administração de José Serra.

Segundo informou o Planejamento, até outubro o governo destinou R$ 1,6 bilhão a obras do PPI, de um total de R$ 3,3 bilhões previstos para o programa neste ano. Carrara destacou que a idéia do remanejamento foi acelerar o PPI. Ele explicou que as obras que perderam recursos do PPI enfrentavam problemas como a falta de projeto ou mesmo de licença ambiental, que causavam lentidão na execução dos recursos.

A MP de ontem também determinou a destinação de R$ 199,382 milhões em recursos novos, oriundos do superávit financeiro apurado pela União em 2004, à infra-estrutura.

Desse total de dinheiro novo, cerca de R$ 110,38 milhões serão aplicados na recuperação de outros trechos da malha rodoviária federal, sendo que R$ 82,38 milhões vão para obras emergenciais. Também foram destinados R$ 37 milhões para a adequação de trechos da rodovia BR 116 no Ceará e R$ 21 milhões para a construção de trechos na BR 364, em Mato Grosso. Outros R$ 31 milhões serão destinados ao Ministério da Integração Nacional, para manutenção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica.