Título: INSS está sem dinheiro para pagar peritos
Autor: Paulo Baraldi
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/11/2005, Economia & Negócios, p. B11

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve, não nega e também não paga. "Não tem como pagar", diz Valdir Moysés Simão, presidente do INSS, em entrevista exclusiva ao Estado ontem, em São Paulo. Enquanto isso, a paralisação dos médicos credenciados que fazem as perícias em quem busca benefício por auxílio-doença, iniciada em 25 de outubro, aumenta pelo País. De acordo com a Associação de Médicos Peritos Credenciados pelo INSS (Ampci), já são 420 parados e mais de 30 mil perícias desmarcadas no Estado de São Paulo. Para tentar mudar essa situação, o órgão vai recorrer aos médicos peritos do próprio quadro e encaminhá-los aos locais mais atingidos pela manifestação, como a capital paulista. Por enquanto, serão necessários 30, segundo Simão.

"Vamos esvaziar a agenda do credenciado e trazer para o perito do INSS. Também vamos remanejar peritos para as agências que se encontram com maior dificuldade (no atendimento). Estamos fazendo um levantamento em todo o País para ver quem pode se deslocar para São Paulo", diz Simão.

Os médicos credenciados não recebem desde julho. A dívida é de R$ 33 milhões. Eles receberam no mês passado os serviços prestados em junho.

A única alternativa agora, afirma ele, é conseguir suplementação via projeto de lei, já encaminhado ao Congresso. Os R$ 77 milhões destinados este ano ao pagamento dos 2.749 médicos credenciados, que recebem R$ 21 por perícia, se esgotaram em maio. "A paralisação vai acabar alongando o tempo de espera em algumas unidades, mas temos de enfrentar essa dificuldade. Não tem jeito."

Para Simão, a atitude dos médicos credenciados apenas adianta o trabalho do órgão. "Estão estimulando o INSS a cumprir seu papel, que é substituir o credenciado pelo nosso perito." Ele se refere à Lei 10.876/04, que determina o descredenciamento dos médicos a partir de 18 de fevereiro.

De acordo com o presidente do órgão, desde setembro os postos de atendimento estão reduzindo as consultas feitas pelos credenciados. "Em algumas agências estão limitadas a 12 por dia." Os médicos concursados, com jornada de oito horas, passaram a atender, em média, 24 segurados por dia. O governo promete, ainda para este ano, um concurso para contratar 750 médicos, além de outros 750 entre julho de 2006 e junho de 2007.

Também está nos planos de Simão estruturar novas agências só para as perícias, que hoje representam 70% dos atendimentos do INSS, bem como estender o horário onde há mais demanda.

Segundo o secretário-geral da Ampci, João Baptista Baptistella Júnior, a paralisação já congestionou a agenda dos peritos do órgão até o próximo ano. Ou seja, perícias só daqui a 60 dias.