Título: Governo libera mais US$ 1,195 bi para obras de infra-estrutura
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/11/2005, Economia & Negócios, p. B3

BRASÍLIA - O governo deverá publicar no Diário Oficial de hoje autorização para realização de projetos no valor de US$ 1,195 bilhão, que contam com financiamento externo. A maior parte será destinada à infra-estrutura e os principais beneficiados são governos estaduais e prefeituras. O Amazonas, por exemplo, terá US$ 110 milhões no Banco Mundial para obras de saneamento, programas de saúde e geração de renda e obras em infra-estrutura. A cidade de Niterói poderá tomar empréstimos de US$ 52,6 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para saneamento, transporte e desenvolvimento urbano. Para que as verbas sejam liberadas, ainda é preciso que o Tesouro Nacional concorde e o Senado autorize a operação. Assim, o mais provável é que o dinheiro só esteja disponível no ano que vem. Mas esta é uma boa notícia para os governadores e prefeitos atendidos, que se soma aos demais anúncios de liberação de verbas federais feitas nos últimos dias.

Do total autorizado, US$ 148 milhões destinam-se a projetos que envolvem, em parte, doações de recursos ao País. O governo dos Estados Unidos, por exemplo, doou US$ 6,1 milhões ao Ministério da Justiça para ações de combate ao narcotráfico. A entidade ambiental Global Environment Facility doará US$ 30 milhões para um projeto orçado em US$ 124 milhões, voltado ao fortalecimento institucional da proteção à biodiversidade no Brasil. Haverá ainda US$ 9,6 milhões para um programa de monitoramento da biomassa do cerrado, dos quais US$ 3 milhões são doados.

A maior parte dos projetos, num total de US$ 1,047 bilhão, serão realizados em parceria entre os organismos internacionais de crédito e os tomadores no Brasil. Normalmente, o organismo internacional empresta o correspondente a metade do projeto e a outra metade é bancada pelo Estado ou município beneficiado. Nesses, a parcela estrangeira corresponde a US$ 586,4 milhões. No total, são nove os projetos autorizados nessa categoria.

Além do empréstimo para o Estado do Amazonas e para Niterói, há US$ 200 milhões do Banco Mundial para implementar o Programa Nacional de Recursos Hídricos para as regiões do semi-árido. O dinheiro será utilizado para construir cisternas, projeto citado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em entrevista ao Estado na semana passada. Ela afirmou que o objetivo do governo é construir 200 mil cisternas na região.

Outro beneficiado é o governo da Bahia, com dois projetos. Um envolve US$ 200 milhões do Banco Mundial para recuperação de 5 mil quilômetros de rodovias no Estado. Outro, de US$ 60 milhões do Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (Fida) vão converter lavouras de subsistência em produção comercial. Parte dos recursos será usada para melhorar a qualidade da água para as populações de baixa renda do meio rural. O Rio Grande do Norte será autorizado a contratar US$ 59,8 milhões para o desenvolvimento da agricultura no semi-árido do Estado.

Santa Catarina tomará US$ 216,4 milhões do Japan Bank for International Cooperation (JBIC) para sua empresa de saneamento, enquanto Florianópolis contratará US$ 17,9 milhões da Corporación Andina de Fomento (CAF) para melhoria do sistema viário. O Banco da Amazônia (Basa) foi autorizado a emprestar US$ 108 milhões do JBIC para financiar micro e pequenas empresas que atuem nas áreas de reflorestamento, ecoturismo e agrosilvicultura.

Todos esses projetos dependem da autorização da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do governo federal, coordenada pelo Ministério do Planejamento, comandado por Paulo Bernardo. De janeiro a novembro deste ano, já foram autorizadas operações de crédito no total de US$ 10,7 bilhões, dos quais US$ 6,582 bilhões de recursos externos.

Os Estados e municípios, quando tomam empréstimos em organismos internacionais como o Banco Mundial e o BID, precisam de um avalista: o Tesouro Nacional. O Cofiex, quando aprova um projeto, recomenda ao Tesouro que concorde em dar seu aval, mas isso ainda depende de uma avaliação sobre a capacidade de pagamento do Estado ou município. Governadores e prefeitos muito endividados correm o risco de ter a operação bloqueada.