Título: O impasse nas federais
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Fonte: O Estado de São Paulo, 12/11/2005, Notas e Informações, p. A3

Das 61 instituições de ensino superior e centros de educação tecnológica mantidos pela União, 37 encontram-se paralisados. A greve mais longa é a da Universidade Federal do Acre, cujos professores cruzaram os braços em 15 de agosto. A mais curta é a da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que suspendeu suas atividades na primeira semana deste mês. Se os professores não voltarem ao trabalho em breve, as aulas do segundo semestre de 2005 terão de ser repostas em 2006, comprometendo os vestibulares.

O motivo do protesto é o mesmo de sempre: reivindicação de reajuste salarial. Os professores pleiteiam um aumento linear de 18%, a ser pago aos ativos e inativos, além do retorno dos adicionais por tempo de serviço. Atualmente, as gratificações dos aposentados são 30% inferiores às dos docentes da ativa. Embora tenha prometido diminuir essa diferença, o Ministério da Educação (MEC) já avisou que a equiparação por ela almejada não será possível, por absoluta falta de recursos.

Esse é um dos principais pontos de discordância entre as autoridades educacionais e os grevistas. Até o momento, o governo fez aos docentes duas contrapropostas que, se fossem postas em prática, resultariam num reajuste médio de 10% para toda a corporação, a ser pago a partir de 2006. Ambas, no entanto, foram rejeitadas sumariamente pelos professores.

Pela primeira contraproposta, as autoridades educacionais ofereceram uma espécie de "bônus" de até 50% no salário-base por nível de titulação de cada professor (especialização, mestrado ou doutorado). Pela segunda, o MEC prometeu criar uma quinta categoria no plano de carreira docente, o cargo de professor-associado, que hoje só existe em algumas universidades públicas estaduais, como é o caso da USP.

Nas federais, atualmente, os professores são divididos em quatro categorias, sendo a mais alta a de titular. Contudo, como o número de vagas é fixo e o cargo somente pode ser colocado em concurso de provas e títulos quando houver vaga decorrente de renúncia, aposentadoria por tempo de serviço ou morte, muitos docentes acabam ficando represados na penúltima categoria do plano de carreira, a de professor-adjunto. Com isso, eles têm dificuldades para serem promovidos quer em termos funcionais quer em termos financeiros. Velha aspiração do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), a criação do cargo de professor-associado atenuaria esse represamento e daria aos atuais adjuntos aumento salarial de até 10%.

Para implementar essas duas contrapropostas, as autoridades educacionais obtiveram uma dotação orçamentária adicional de R$ 500 milhões, após intensas negociações com o Ministério da Fazenda. Mas o problema é que nem o "bônus" por titulação nem a criação do cargo de professor-associado beneficiam os professores já aposentados das universidades federais. Na medida em que favorecem apenas os docentes que estão lecionando e pesquisando, essas duas medidas ampliariam ainda mais a diferença salarial entre ativos e inativos.

A esperança do MEC é que os docentes da ativa suspendam a greve para assegurar a realização dos exames vestibulares, colocando os interesses maiores da sociedade à frente de interesses corporativos. Já o comando de greve insiste na continuidade do protesto, o que pode tornar ainda mais confuso o cronograma escolar de 2005 das universidades federais. Por causa da greve de 2001, que foi a mais longa de todas, com três meses e meio de paralisação, e da de 2003, o último semestre letivo se encerrou depois de julho, originariamente mês de férias.

Com salários defasados os docentes têm razão ao pleitear reajustes. Mas, premido por limitações fiscais, o governo não tem como atendê-los. Esse impasse poderia ter sido evitado se o projeto de autonomia das federais do governo anterior tivesse sido aprovado. O atual engavetou aquele projeto e lançou outro, politizando a gestão universitária e acirrando disputas corporativas com os inativos. Resta agora esperar que, na nova rodada de negociações, o MEC e os grevistas saibam chegar a um acordo razoável para as duas partes.