Título: Maioria dos projetos é de transportes
Autor: Renée Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/11/2005, Economia & Negócios, p. B1

Parcerias também deverão servir para programas de saneamento e carcerários

O programa brasileiro de Parcerias Público-Privadas (PPPs)foi inspirado em experiências estrangeiras de sucesso, mas também de fracasso. Com base em exemplos internacionais, especialmente do Reino Unido e de Portugal, o governo tentou criar uma lei que evitasse os erros detectados em programas já existentes, como o endividamento de Estados e da União. Para isso, limitou a 1% da receita corrente líquida os gastos com as parcerias. A maioria dos governos estaduais está concentrando esforços em empreendimentos voltados para a infra-estrutura de transportes, uma das maiores carências do Brasil. Mas as PPPs também deverão ser ótimos instrumentos para melhorar os serviços carcerários e o saneamento básico, embora a legislação do setor ainda esteja emperrada no Congresso.

Em Santa Catarina, além dos projetos na área de logística, especialmente nos portos, há outros para a construção de presídios no interior do Estado. Outra obra será a melhoria das Rodovias BR-470, BR-280 e BR-282. Mas, nesses casos, o governo do Estado quer negociar antes a estadualização das rodovias.

No Rio Grande do Sul, entre os projetos prioritários estão obras de irrigação e a revitalização da Hidrovia do Sudeste. Outro projeto que pode ser feito por meio de PPP é o aterro sanitário da Mina do Iruí, da Companhia Rio-grandense de Mineração, que prevê a cobertura de uma antiga cava de extração de carvão com um aterro de resíduos sólidos de mais de 20 municípios.

Em Goiás, a primeira PPP será a construção de uma ponte sobre o Rio Araguaia, na região do Cocalinho, divisa com Mato Grosso. O valor estimado da obra é de R$ 34 milhões , sendo que o governo do Estado entrará com 65,5%. Alguns projetos poderão até não sair do papel, mas alguns serão o grande teste das PPPs no País, antes mesmo do governo federal conseguir pôr os primeiros editais no mercado.