Título: Obras dependem de Lula e Alckmin
Autor: Iuri Pitta
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/10/2005, Metrópole, p. C1

Do pacote de investimentos de R$ 2 bilhões previsto por Serra para 2006, mais de R$ 600 mi vêm dos governos federal e estadual

O plano de investimentos do prefeito José Serra (PSDB) para 2006 não depende apenas de vontade própria para sair do papel. De cada R$ 10,00 que a Prefeitura pretende aplicar em obras no próximo ano, R$ 4,12 têm como fonte empréstimos de bancos estatais e internacionais ou repasses dos governos federal ou estadual. E, se isso já não comprometesse parte do pacote de R$ 2 bilhões previsto pela proposta do orçamento, enviada no dia 30 à Câmara Municipal, um terço do R$ 1,2 bilhão que vai sair do caixa paulistano depende da aprovação de projetos de lei pelos vereadores. Só do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Serra espera contar com R$ 407 milhões. Parte expressiva desse montante, R$ 150 milhões, vai financiar o Corredor Expresso Cidade Tiradentes, solução encontrada para dar utilidade ao Fura-Fila. Outros R$ 120 milhões serão usados no Sistema Viário Jacu-Pêssego, na zona leste, e mais R$ 44 milhões da União vão ajudar na construção dos Hospitais Cidade Tiradentes e M'Boi Mirim.

O setor de saúde, por sinal, é onde o prefeito espera bastante apoio do governador Geraldo Alckmin (PSDB). É dos cofres paulistas que vai sair a maior contribuição para os dois hospitais: R$ 58 milhões. A Prefeitura vai investir R$ 40 milhões nesses projetos. O Estado participa do projeto da Jacu-Pêssego, com R$ 80 milhões. Ao todo, Serra espera receber R$ 227 milhões do colega tucano, virtual concorrente na disputa pela candidatura à Presidência da República pelo partido.

"Esse contexto eleitoral não pode ser esquecido, apesar de esses recursos terem representação pequena se comparados com o orçamento como um todo", diz o economista Adriano Biava, professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). A proposta do orçamento da Prefeitura para 2006 é de R$ 16,7 bilhões, 10% acima dos R$ 15,2 bilhões orçados para este ano. "É uma expectativa ousada, mas antes ousado do que reticente."

O economista Paulo Brasil Corrêa de Mello, do Conselho Regional de Economia (Corecon-SP), diz confiar na "defesa com unhas e dentes da Lei de Responsabilidade Fiscal" por parte de Serra. Por isso, avalia, se a receita não for realizada, o gasto também será contido. "O prefeito vai ter que se mexer bastante para realizar tudo isso. É uma aposta no futuro."

Talvez as transferências voluntárias da União e do Estado sejam o que menos preocupa o governo. De fato, o secretário municipal de Planejamento, Francisco Vidal Luna, lembra que parte dos acordos entre a Prefeitura e as outras esferas de governo já rendeu recursos. Dos R$ 150 milhões para o corredor de Cidade Tiradentes, por exemplo, R$ 75 milhões já estão reservados neste ano.

"Se retirarmos esse valor antes de dezembro, investiremos R$ 25 milhões do Tesouro Municipal. É uma obra que não se pode começar devagar", diz Luna. Em 2007, já prevê o secretário, mais R$ 100 milhões devem vir da União para o projeto.

Na avaliação da secretaria, os recursos para investimentos vindos de transferências e empréstimos estão dentro do administrável. "Dificilmente teremos uma perda de 20% ou 30% desse total", considera Luna.

LEGISLATIVO

Por isso, os R$ 337 milhões que podem vir de projetos em discussão na Câmara devem despertar maior atenção por parte do Executivo. Passados dois meses de votações no segundo semestre, o governo conseguiu transformar em lei as novas regras do Imposto Sobre Serviços (ISS), que vão render R$ 100 milhões. Outras ações que já significam receita em 2006, como a "nova sistemática de apuração" do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI-IV), foram obtidas por meio de decreto.

Estão na pauta do Legislativo cinco projetos que podem aumentar o caixa de Serra em 2006. As criações do Cadastro de Inadimplentes (Cadin) e do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) foram aprovadas em primeiro turno, e precisam de nova votação. Outros três projetos acabaram de chegar à Câmara. O líder do governo, vereador José Aníbal (PSDB), está otimista, até porque bancadas que integram o Centrão, e podem dar os votos necessários para a aprovação, não têm restrições quanto ao mérito das propostas.

"É preciso eliminar o componente político e pensar que a cidade precisa de um pacote de investimentos", defende o vereador José Police Neto (PSDB). Na avaliação do vereador Paulo Fiorilo (PT), o governo exagerou na aposta por recursos que não dependem do Município. "As transferências de capital eram colocadas pela atual gestão como receitas incertas. A incoerência ocorre por ser nesse item que o governo prevê um acréscimo de 108% em relação a 2005."