Título: Palocci promete recursos para conter contaminação
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/10/2005, Economia & Negócios, p. B3

Apesar de o ministro assegurar um programa de combate ao foco de aftosa em Mato Grosso do Sul, deputados criticam falta de dinheiro para garantir saúde animal

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, prometeu ontem assegurar os recursos necessários para um programa emergencial de combate ao foco de febre aftosa detectado no Estado de Mato Grosso do Sul, que pode trazer sérios prejuízos para as exportações brasileiras. "O ministro afirmou que vai fazer todos os esforços para conter a contaminação do rebanho", garantiu o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que participou de uma reunião com o ministro e parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir o problema. Apesar da promessa, os deputados fizeram duras críticas ao ministro pela falta de recursos do governo federal para atividades de defesa sanitária. O presidente da Comissão, Ronaldo Caiado (PFL-GO), reclamou que o assunto só ganha importância para o governo quando surge um problema como esse. "Se nós não formos rápidos e eficientes, é inimaginável o que isso (o foco da doença) pode provocar na economia brasileira e de destruição do nosso rebanho, que é o melhor do mundo", disse Caiado.

Ele informou que o programa emergencial terá linhas de ação: contratação de veterinários para uma operação cinturão na região do foco, a fim de evitar que ele se expanda; controle animal nas barreiras existentes nas divisas e fronteiras; e envio de uma missão brasileira à Organização Internacional de Epizootias, em Paris, para tentar evitar algum tipo de embargo internacional às exportações brasileiras de carne.

Os parlamentares lembraram ao ministro que, nos últimos nove meses, as exportações de carnes e derivados somaram US$ 5,9 bilhões, que é o potencial de perdas para o País, caso houvesse sanções internacionais em bloco contra a carne brasileira que atingissem todas as regiões produtoras. Segundo Caiado, na reunião deveriam ter sido discutidos também outros assuntos, como a liberação de R$ 600 milhões para comercialização da safra agrícola, mas diante da urgência da questão a aftosa teve prioridade.

Caiado observou que o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, já deixou clara sua frustração e seu desconforto na pasta em relação ao orçamento irrisório para defesa sanitária e têm sido rotineiras as críticas à falta de verbas para essa atividade. "O que nós precisamos é que o orçamento do Ministério da Agricultura seja cumprido."

Ele disse ainda que é difícil até mesmo saber quanto já foi liberado este ano para a defesa sanitária. O governo já teria liberado R$ 30 milhões e estariam faltando mais R$ 60 milhões. "Ele (Palocci) disse que já foi liberada uma parte. Nós temos a informação de que essa parte não chegou", frisou o deputado. Em defesa de Palocci, Chinaglia afirmou que o ministro disse que "não há nenhum pedido que não tenha sido atendido pelo Ministério da Fazenda para defesa sanitária".

Segundo Caiado, Palocci não entrou em detalhes sobre os recursos e os valores serão discutidos hoje com o Ministério da Agricultura. O deputado Waldemir Moka (PDMB-MS) reclamou que, entre 2003 e 2005, o Estado recebeu apenas R$ 1,873 milhão para defesa sanitária. "É muito pouco." Entre 1999 e 2002 o repasse foi de R$ 8,147 milhões, informou. Para o deputado Odacir Zonta (PP-SC) o valor destinado ao programa de defesa sanitária "é uma vergonha". "O que estamos pedindo equivale a dois dias de exportações."

Segundo Zonta, nos últimos anos o Brasil vem sofrendo uma regressão violenta no volume de recursos liberados para defesa sanitária animal e vegetal. "O Brasil está andando numa linha perigosa nessa área. Isso já foi levantado por uma missão da União Européia."