Título: MP vai denunciar Dirceu por esquema para favorecer o filho
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/10/2005, Nacional, p. A9

Deputado pode ser processado por tráfico de influência e peculato porque teria ajudado a conduzir verbas para base eleitoral de Zeca

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal levantou indícios de que o deputado José Dirceu (PT-SP) cometeu improbidade administrativa quando ocupou a Casa Civil (de janeiro de 2003 a julho de 2005) e deverá ser processado pelos crimes de tráfico de influência e peculato, cujas penas podem somar oito anos de prisão. O termo da denúncia está sendo concluído para ser formulado ainda esta semana pelo procurador da República em Brasília Luciano Sampaio Rolim e alcança também o filho do parlamentar, José Carlos Becker de Oliveira, o Zeca Dirceu. Ele disse que ainda não definiu todas as tipificações, mas confirmou que os depoimentos de servidores da Casa Civil e as provas materiais colhidas não deixam dúvida de que a pasta mantinha uma infra-estrutura destinada a carrear recursos para os municípios da base eleitoral de Zeca. Mesmo sem ser parlamentar e nem exercer cargo de primeiro escalão no governo do Paraná, ele tinha trânsito livre no ministério, usava as secretárias para marcar reuniões e tinha a seu serviço o chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares, Waldomiro Diniz.

As provas colhidas pelo procurador indicam que foi montado na Casa Civil um esquema exclusivo para aprovação de emendas apresentadas por Zeca em favor de municípios do noroeste do Paraná, região onde ele era pré-candidato a prefeito de Cruzeiro D¿Oeste, para a qual foi eleito.

Como Dirceu é parlamentar e tem direito a foro privilegiado, o relatório da investigação será encaminhado ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ao qual cabe decidir se abre processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ministro. ¿Não posso antecipar o resultado da análise e as conclusões, mas nos depoimentos colhidos, os próprios servidores envolvidos revelaram a existência de tráfico de influência¿, disse Rolim.

O esquema, conforme as investigações, era operado por Waldomiro, afastado do cargo em fevereiro de 2004. ¿Depois da saída dele, não sei se o esquema continuou funcionando¿, observou o procurador, que investiga a denúncia há 17 meses.

Para disfarçar o tráfico de influência, Isabel Carneiro Silva, assessora parlamentar do deputado Airton Roveda (PMDB-PR), confessou que fazia ligações do seu celular para que Zeca conversasse com Waldomiro nas reuniões para aprovação de verbas, à frente de caravanas de prefeitos do noroeste do Paraná que ele trazia a Brasília.

Outro procurador, José Robalinho, da área criminal, requereu em julho de 2004 abertura de inquérito na Polícia Federal (PF) para investigar os indícios, então já evidentes, de peculato e tráfico de influência. Até agora, porém, a PF não realizou uma diligência, interrogatório ou ato de investigação.

As investigações do Ministério Público constataram que, além da ajuda ao filho de Dirceu, Waldomiro e assessores da pasta cometeram irregularidades nas assinaturas de convênios em favor dos municípios apadrinhados por Zeca. O nome dele aparecia nas emendas ora por extenso, ora disfarçado com as iniciais JCB.

Processos eram montados com retroatividade para que fossem anexados requisitos fora de data. Só na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e no Ministério do Desenvolvimento Social, na gestão de Benedita da Silva, as liberações de recursos somam R$ 2 milhões.