Título: Acusados do mensalão serão julgados um a um, decide Aldo
Autor: Denise Madueno, Cida Fontes
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/10/2005, Nacional, p. A4

Presidente da Câmara alega que nem acusados do genocídio nazista foram julgados coletivamente; decisão pode salvar até 4 deputados

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), decidiu analisar individualmente o processo contra os 13 deputados acusados de envolvimento no suposto esquema de mensalão em reunião hoje da Mesa Diretora da Casa. O procedimento abre brecha para que alguns dos acusados, contra os quais integrantes da Mesa podem considerar não haver provas suficientes de envolvimento em corrupção, se salvem da abertura de processo de cassação. Pelo menos quatro do total de sete integrantes da Mesa entendem que não são suficientes as provas contra Pedro Henry (PP-MT), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-RJ). Além desses, o nome do deputado Professor Luizinho (PT-SP) aparece em algumas citações. Aldo argumentou que nem o Tribunal de Nuremberg fez julgamento coletivo dos acusados de genocídio. "Quando o Tribunal de Nuremberg julgou os acusados de genocídio pelo nazismo, todos os nazistas tiveram direito a um processo individual", afirmou Aldo. "Então eu creio que o direito ao justo processo individual é um direito universal da democracia."

Aldo argumentou que processos coletivos são feitos por regimes ditatoriais e de exceção. "Processo coletivo é limpeza étnica é perseguição religiosa. Nós vivemos em um Estado democrático de direito", disse o presidente da Câmara, lembrando que, pelo regimento, a Mesa pode fatiar o relatório da comissão de sindicância.

A comissão de sindicância aprovou na semana passada o parecer do relator, deputado Robson Tuma (PFL-SP), sugerindo que a Mesa envie ao Conselho de Ética pedido de abertura de processo de cassação contra os 13 deputados. "Esse negócio de a Mesa lavar as mãos, mandar os deputados para a guilhotina e não assumir sua responsabilidade é o fim da picada", afirmou o quarto-secretário da Mesa, deputado João Caldas (PL-AL). "Se não for discutido o caso de cada um, peço vista na reunião e apresento separado com análise de cada um dos acusados", completou.

O parecer da comissão foi feito com base no relatório das CPIs dos Correios e do Mensalão. Ele recomenda o envio ao conselho dos processos contra os deputados João Magno (PT-MG), Josias Gomes (PT-BA), José Mentor (PT-SP), Pedro Corrêa (PP-PE), José Borba (PMDB-PR), João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), José Janene (PP-PR) e Roberto Brant (PFL-MG), além de Henry, Vadão Gomes e Luizinho. No relatório argumenta-se que os processos contra José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG) são desnecessários pois já estão sendo processados pelo conselho.

O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que espera o envio pela Mesa dos 13 processos e que esse seria o entendimento que teve da reunião com Aldo ontem à tarde. No conselho os processos são individualizados. "A Mesa não tem como analisar os processos. Cabe à corregedoria e ao conselho fazer esse trabalho. Se a corregedoria fez o trabalho malfeito, vamos corrigir aqui", afirmou Izar.